Apesar de parecer algo abstrato e distante da rotina da maioria da população, o Orçamento Público é algo que afeta a vida de todos, uma vez que representa a forma pela qual os gastos irão se desenvolver ao longo do ano, em cada setor do Estado. Conhecer esse processo, portanto, é uma questão básica, que auxilia no exercício da cidadania e promove o desenvolvimento da sociedade como um todo.
É nesse contexto que o Portal do Orçamento, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), vem desempenhando um papel essencial, trazendo mais transparência nas execuções orçamentárias e incentivando o cidadão a conhecer e fiscalizar onde está sendo gasto todo o dinheiro que circula por Alagoas.
Por meio da plataforma, os alagoanos podem acompanhar, de forma facilitada, se as despesas programadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) estão sendo cumpridas devidamente e em consonância com as arrecadações do Estado. Dessa forma, é possível saber, de acordo com o interesse do cidadão, como está se desenvolvendo o orçamento de cada órgão público estadualb.
“O portal é um meio que veio para trazer mais transparência e facilidade aos alagoanos. Com ele, toda a população pode acompanhar o valor que está sendo pago mensalmente por cada secretaria com a despesa de pessoal, custeio, contrato com pessoas jurídicas, investimentos”, explica o superintendente de Orçamento Público da Seplag, Wagner Sena.
De acordo com ele, a plataforma é uma fonte segura e tem o intuito de aumentar cada vez mais a participação popular na gestão pública de Alagoas.
“Com essa transparência fica muito claro para a população como ela pode questionar os valores que fazem parte da execução orçamentária do Estado, como ela pode ver se as prioridades da gestão estão de acordo com as necessidades do todo. Com isso, plantamos uma semente e criamos agentes mais ativos dentro da nossa sociedade”, explica Wagner Sena.
Segundo o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos, antes da criação do portal, manter-se por dentro da execução orçamentária do Estado era um processo bem mais burocrático.
“A população tinha que solicitar os dados na Seplag ou acompanhar pelo Portal da Transparência, que apresenta as mesmas informações, mas de maneira bem menos prática e didática. Hoje em dia, com o portal, os dados são abertos, representados por gráficos, separados por tópicos, e podem ser utilizados por qualquer pessoa, em qualquer lugar do país. Além disso, a população pode ter o contato direto com a nossa equipe, que está disponível para tirar dúvidas e responder a quaisquer outros questionamentos da área”, completa o gestor.
Videoaulas aproximam população
Na opinião do superintendente, entretanto, o portal não é o suficiente para suprir a lacuna que existe entre a população e o Orçamento Público. Para ele, é preciso pensar além e criar outras formas de estreitar ainda mais a ponte existente entre a máquina pública e a sociedade. E foi justamente esse o impulso para o nascimento do projeto Orçamentando que, uma vez por mês, trará videoaulas didáticas para desmistificar tudo o que estiver relacionado ao orçamento.
“A ideia veio justamente desse entendimento que nós temos de que dar a informação pelo Portal do Orçamento não é o bastante. Os vídeos são uma forma de fazer com que os alagoanos se familiarizem cada vez mais com os conceitos dessa área e que, com isso, saibam navegar tranquila e conscientemente pelo Portal do Orçamento”, afirma Wagner Sena.
Para ele, projetos como esses são os desenhos de passos iniciais para uma mudança de cultura em Alagoas, que vem construindo cidadãos cada vez mais participativos e motivados pela transformação.
“As pessoas costumam se subestimar muito, e a ideia aqui é quebrar com esse costume, mostrando que nada é tão difícil quanto parece. A partir do momento em que a gente leva o conhecimento para uma população, começamos a desenvolver uma sociedade com maior senso crítico, que vai saber se fazer ser ouvida. Esse é um compromisso que o Governo assume, mas é uma via de mão dupla, a população também tem que fazer a sua parte e participar”, afirma o superintendente.
Acesso
O primeiro vídeo da série já está disponível no site orcamento.dados.al.gov.br/. Para acompanhar a série é só se manter de olho na plataforma.
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