Grupo de trabalho discute geração distribuída de fontes renováveis

Com o propósito de dinamizar o segmento de geração distribuída de energia em Alagoas, foi criado, nesta quarta-feira (3), um grupo de trabalho dentro do Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), presidido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima.

O grupo de trabalho é formado por representantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti). No primeiro encontro foi discutida a elaboração de um relatório sobre a atual situação energética do Estado, destacando as dificuldades técnicas, legais e tributárias para o uso de energias renováveis, além de possíveis soluções e a criação de políticas públicas para a área.

Apesar dos crescentes desafios econômicos e climáticos enfrentados pelo país, Alagoas vem se destacando no ramo de matriz energética, com índice superior a 75% de energia em fontes renováveis.

Nesse sentido, o Governo do Estado desenvolve políticas públicas sustentáveis para estimular o crescimento das diversas atividades econômicas, focadas nos setores de energia e mineração.

Exemplo disto foi a aprovação do Convênio 16. Estabelecida em setembro do ano passado, a ação isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a geração distribuída de fontes renováveis. Ou seja, os empreendimentos passam a ser isentos do sistema do imposto para compensação de energia elétrica, ampliando sua rentabilidade com um melhor retorno financeiro para investir no segmento, estimulando desde consumidores até as empresas instaladoras.


Agência Alagoas

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Redação

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