Com o propósito de dinamizar o segmento de geração distribuída de energia em Alagoas, foi criado, nesta quarta-feira (3), um grupo de trabalho dentro do Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), presidido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima.
O grupo de trabalho é formado por representantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti). No primeiro encontro foi discutida a elaboração de um relatório sobre a atual situação energética do Estado, destacando as dificuldades técnicas, legais e tributárias para o uso de energias renováveis, além de possíveis soluções e a criação de políticas públicas para a área.
Apesar dos crescentes desafios econômicos e climáticos enfrentados pelo país, Alagoas vem se destacando no ramo de matriz energética, com índice superior a 75% de energia em fontes renováveis.
Nesse sentido, o Governo do Estado desenvolve políticas públicas sustentáveis para estimular o crescimento das diversas atividades econômicas, focadas nos setores de energia e mineração.
Exemplo disto foi a aprovação do Convênio 16. Estabelecida em setembro do ano passado, a ação isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a geração distribuída de fontes renováveis. Ou seja, os empreendimentos passam a ser isentos do sistema do imposto para compensação de energia elétrica, ampliando sua rentabilidade com um melhor retorno financeiro para investir no segmento, estimulando desde consumidores até as empresas instaladoras.
—
Agência Alagoas
Author Description
