Mesmo com aumento de arrecadação, prefeitura de Arapiraca atrasa salários

Ou a prefeitura de Arapiraca está quebrada financeiramente ou o atraso de salários dos servidores do município faz parte de uma estratégia política para desgastar ainda mais a gestão da ex-prefeita Célia Rocha. Para saber o que de fato está acontecendo na “Capital do Agreste” será preciso esperar pela “boa vontade” da atual gestão em relação ao portal da transparência do município.

Os dados com receita e despesas e despesas da prefeitura estão completamente desatualizados. As últimas informações disponibilizadas no portal da transparência de Arapiraca são de outubro de 2016 – por lei os dados deveriam ser atualizados até três dias após sua realização.

Uma consulta ao Tesouro Nacional, no entanto, revela que as transferências constitucionais para Arapiraca aumentaram este ano quando comparadas com o ano anterior.

Entre janeiro e março de 2017 o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a em R$ 20,3 milhões em crescimento de 9,8% na comparação com valor repassado no primeiro trimestre de 2016 (R$ 18,5 milhões). Os repasses do Fundeb no primeiro trimestre deste ano, de R$ 27,87 milhões, também aumentaram mais de 2% na comparação com o ano passado (R$ 27,27 milhões).

Além de FPM e Fundeb, a prefeitura tem várias outras receitas, incluindo repasses de ICMS e IPVA e receita própria (IPTU, ISS etc). Em geral, essas receitas crescem mais que o FPM.

A dívida herdada pelo atual prefeito, Rogério Teófilo, chegaria a R$ 35 milhões em restos a pagar e salários de dezembro e mais R$ 65 milhões de débitos previdenciários.

Pelo que se pode extrair de declarações do prefeito e sua equipe, desse total R$ 16 milhões corresponderiam a parte dos salários de dezembro que deixaram de ser pagos pela gestão da ex-prefeita Célia Rocha.

Até que os números sejam conhecidos, a dúvida vai persistir. Não é a primeira vez, no entanto, que prefeitos de municípios de Alagoas preferem pagar em dia os salários de “sua gestão” e mantém atrasados salários que deixaram de ser quitados por gestões anteriores – especialmente quando o antecessor é adversário. É como se o atraso fosse responsabilidade do ex-prefeito e não da prefeitura.

Seja como for, após a deflagração de greve dos servidores municipais de Arapiraca, no começo da semana – depois declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça – o prefeito Rogério Teófilo prometeu esforços pagar os salários atrasados.

A informação está no site da prefeitura de Arapiraca: o prefeito assinou contrato renovando a gestão da folha de pagamento do município com a Caixa, garantindo a liberação de R$ 2 milhões. Os recursos serão utilizados para quitar parte dos salários atrasados, segundo o prefeito.

Leia o texto:

A renovação do contrato garante a liberação de recursos na ordem de R$ 2 milhões, que serão utilizados no pagamento de mais uma parte da folha de dezembro deixada em aberto pela gestão anterior. “Os recursos deverão priorizar o pagamento dos servidores que recebem até R$ 1.200,00”, assegurou o prefeito.

Com a liberação dos recursos, a expectativa é que seja anunciada para os próximos dias o pagamento dos servidores que se encaixam naquela faixa salarial. A data será anunciada previamente.

Leia aqui na íntegra

http://web.arapiraca.al.gov.br/2017/04/rogerio-assina-contrato-que-assegura-liberacao-de-recursos-para-o-pagamento-de-mais-uma-parte-da-folha-de-dezembro/

 

Sobre a greve dos servidores, a prefeitura de Arapiraca emitiu nota no último dia 18.

Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Arapiraca entende que os servidores públicos têm todo direito de realizar manifestações e ratifica que está fazendo todos os esforços necessários para realizar o pagamento dos salários de dezembro que foram deixados pela gestão anterior em atraso.

Vale salientar que cerca de 71% da folha herdada já foi paga e que nenhum dos salários referentes ao ano de 2017 foram atrasados pela gestão do prefeito Rogério Teófilo. Todos os servidores efetivos receberam os meses de janeiro, fevereiro e março em dia.

Na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Negociação Salarial estará reunida para debater sobre as melhores formas de pagar a folha restante o mais rápido possível”.

Descrição do autor

Edivaldo Junior

Edivaldo Junior

Edivaldo Junior é jornalista, colunista da Gazeta de Alagoas e editor do caderno Gazeta Rural

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