O julgamento da Ação Penal 931, com origem na Justiça Federal de Alagoas (5a Região) entrou na pauta de julgamento do STF, como antecipei aqui (http://wp.me/p6TEFy-3Tx).
O processo, cujo relator é o ministro Roberto Barroso, está na pauta da 1a Tura do STF, que fará reunião extraordinária nesta terça-feira, 18, , pode não ser julgado agora.
O caso que envolve o ministro do Turismo, o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL), vem sendo monitorado pelo Palácio do Planalto com “extrema precaução”, segundo fontes de Brasília. Isso porque, em caso de condenação, poderia forçar o presidente Michel Temer a exonerar não só Marx Beltrão, mas também os outros ministros que estão atolados na Lava Jato.
O momento, com toda a pressão da opinião pública, menos de uma semana depois da divulgação da lista de Fachin, não é considerado pelo governo o melhor para julgamento de Marx Beltrão ou qualquer outro ministro.
Por isso, o que se espera é que o processo seja retirado de pauta. Pelo menos tem gente com influência no Planalto trabalhando para isso.
Pode acontecer tudo, inclusive nada.
Se Marx Beltrão for condenado, ele sai do Ministério do Turismo e sua carreira política sofrerá interrupção, não podendo ser mais candidato durante 8 anos, em função da lei da Ficha Limpa. Se inocentado, Marx Beltrão segue em frente e fortalece projetos para o futuro, incluindo uma disputa para o Senado em 2018.
O processo
Marx Beltrão é réu, no STF, por problemas de documentos (falsidade ideológica) acerca da transferência de recursos para a previdência municipal durante sua gestão como prefeito de Coruripe.
Em nota divulgada á imprensa no ano passado, Marx Beltrão disse que as informações, foram elaboradas pela assessoria, e que ele assinou o documento como gestor em confiança ao corpo técnico. Disse ainda que, assim que descobriu o erro, determinou o pagamento imediato da dívida.
Veja a nota de Marx Beltrão
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