O governo federal publicou, na quinta-feira, 30, medidas para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017. Entre as quais, o decreto que detalha o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões nos gastos públicos.
Coincidência ou não, os dois ministérios comandados por alagoanos sofreram os maiores cortes. O contingenciamento orçamentário incide sobre as despesas não obrigatórias.
O Ministério do Turismo, do deputado federal Marx Beltrão (PDMB-AL), como adiantei aqui, sofreu, proporcionalmente o maior corte. O bloqueio de despesas da Pasta chegou a 67,96%, com um corte de R$ 321,6 milhões. O ministro Marx Beltrão terá, assim um grau maior de dificuldades para atender demandas políticas de todo o país, inclusive Alagoas.
Já o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do deputado federal Maurício Quintella (PR-AL) perdeu 31,82% das despesas, o equivalente a R$ 5,13 bilhões, de um total de R$ 16,125 bilhões.
Cortes devem afetar Alagoas
Resta saber como o bloqueio do orçamentário vai afetar as obras do Ministério dos Transportes em execução em Alagoas. Os investimentos da Pasta anunciados no início do ano para Alagoas chegam a R$ 490 milhões.
O Ministério de Quintella anunciou, no início do ano, orçamento total para investimentos de R$ 15,8 bilhões, sendo quase R$ 10 bilhões destinados para rodovias. Em relação a 2016, o crescimento de recursos da Pasta era de 60%.
Veja como estão distribuídos os R$ 490 milhões que seriam (ou serão?) garantidos para investimentos em Alagoas:
-Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió (R$ 80.000.000,00)
-Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió (R$ 20.000.000,00)
– Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa AL/PE – Divisa AL/SE – na BR- 101/AL (R$ 300.000.000,00)
– Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) – no Entroncamento das BRs 104/316/AL (R$ 50.000.000,00)
– Construção de Trecho Rodoviário – Divisa PE/AL (Inajá) – Entroncamento BR-423 (Carié) – na BR-316/AL (R$ 40.000.000,00)
Mais cortes
Os cortes atingiram todos os ministérios. Além dos Transportes e Turismo, que tem investimentos em Alagoas, outra Pasta que passou pela “navalha” foi a Integração – com cortes de R$ 941 milhões só em obras do PAC. O bloqueio pode afetar obras importantes, a exemplo do Canal do Sertão e adutoras que estão em execução com recursos da União em Alagoas.
O “rompimento” do presidente Michel Temer com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, pode trazer dissabores para Alagoas. Em tempos de contingenciamento, o governo federal pode dificultar o repasse de verbas para projetos importantes que estão sendo executados em Alagoas com recursos da União.
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