O martelo foi batido. O governo de Alagoas vai conceder reajuste geral de salário para o funcionalismo estadual. O que falta agora é definir o tamanho do aumento. Pode ser igual, menor – e pasmem! – até maior que o IPCA de 2016.
O secretário da Fazenda, George Santoro, trabalha na calculadora e revela que o governador pretende antecipar ao máximo as negociações com os servidores: “estamos levantando todos os números, fazendo as projeções, para que o governador possa tomar uma decisão, mas só poderemos apresentar uma proposta para o governador após a publicação de um decreto do governo federal, que esperamos, ocorra até março”, aponta Santoro.
Nessa sexta-feira, 24, ao falar da greve, já suspensa, da Polícia Civil, o governador avisou que não dará aumento “específico” para nenhuma categoria, antes do aumento geral do funcionalismo: “Não podemos, para falar claramente, dar aumento pontual antes do aumento geral dos servidores”.
Em conversa com jornalistas, o governador sinalizou com o reajuste: “No ano passado, o Brasil inteiro não pôde dar aumento e esse ano eu estou trabalhando para dar aumento aos servidores. Então, quero dar um aumento geral antes de tratar as questões específica”.
O aumento a ser anunciado em março ou abril deste ano deve ter como base o IPCA de 2016 (6,29%) e deve corrigir os salários a partir de maio, mês da data base dos servidores públicos estaduais. O percentual, aponta o secretário da Fazenda, pode ser igual, menor ou até maior, a depender dos dados que estão sendo levantados: “o governador quer dar o aumento e eu estou trabalhando junto com o secretário Fabrício (Fabrício Santos, do Planejamento e Gestão) para apresentar uma proposta de reajuste dentro da capacidade de pagamento do estado, levando em consideração o teto de gastos e outras questões que dependem de um decreto do governo federal”, pondera.
Outro fator que deve ser levado em consideração, explica o secretário George Santoro, é o “crescimento vegetativo” da folha de pessoal: “a folha deve crescer este ano, independente de qualquer reajuste, pelo menos 3% em função de questões judiciais e outros benefícios salariais, a exemplo das progressões horizontais e verticais dos servidores”, aponta.
Não é só. O governo também deve considerar a expectativa de crescimento da receita durante este ano, para não correr o risco de atrasar salários, assim como tem acontecido com vários outros estados, lembra Santoro: “as nossas contas estão organizadas e nã podemos por tudo a perder. O reajuste será dado dentro da capacidade de pagamento do governo. O pior cenário seria dar um aumento e não poder pagar, o que geraria um caos adminstrativo e financeiro para os próprios servidores e para todo o Estado”, enfatiza
Quanto é
A folha bruta do Estado passa dos R$ 285 milhões – em números de janeiro de 2017. Segundo dados do Portal da Transparência de Alagoas, o valor líquido pago aos servidores ativos em dezembro de 2016 foi
R$ 123.906.569,69. A folha líquida de inativos (aposentados e pensionistas) no mesmo mês foi de R$ 114.046.580,20 – com total de proventos do Al Previdência de R$ 126.683.706,90.
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