A cada dia, uma nova rusga. A temperatura entre prefeitura de Maceió e o governo do Estado aumentou durante a campanha eleitoral de 2016 e não dá sinais de que vá baixar tão cedo.
Na semana passada, a queda de braços se deu em torno da retirada do sargaço na orla da capital. O Instituto do Meio Ambiente intimou a SLUM a fazer a limpeza do local. A troca de farpas entre os dois lados continua até hoje.
Nesta terça-feira, um novo imbróglio veio a tona. O IML cobrou, pela imprensa, uma solução para a falta de vagas nos cemitérios públicos de Maceió.
A cobrança é feita há dois anos e, segundo o Instituto de Medicina Legal da capital, a solução oferecida pela prefeitura, foi a liberação de dez vagas por mês, número considerado insuficiente para atender a demanda.
O Perito-geral do Estado, Manoel Melo Filho, explicou que uma das soluções propostas para resolver este impasse é a disponibilização de um perito médico-legista do IML para fazer a exumação administrativa de transferência da cova para ossuário, mas isso não saiu do papel.
“Até hoje, não foi apresentado pela Semds um calendário para realização desse serviço e a Prefeitura sequer construiu os locais que poderão receber os restos mortais dos indigentes”, diz.
Toma lá, dá cá
A “briga” entre o IMA e a prefeitura da capital não se limita apenas a limpeza de sargaço na orla de Maceió. A SLUM está com uma nova dor de cabeça: encontrar destino para o chorume produzido pelo aterro sanitário de Maceió. O material era descartado através do emissário submarino de Maceió. A Casal foi proibida de continuar prestando o serviço, por falta de licenciamento ambiental.
O superintendente da SLUM, David Maia, considera que o IMA “exagerou” ao intimar a prefeitura de Maceió a fazer a limpeza do sargaço: “a limpeza não foi feita antes por conta de recomendações os órgãos ambientais. Como foi o IMA que determinou, estamos retirando o material e, se houver qualquer dano ao meio ambiente, a responsabilidade será deste órgão”, cutuca.
Versão oficial
A cobrança por vagas nos cemitérios foi feita através de texto divulgado pela Agência Alagoas . Veja o texto
IML cobra à Prefeitura solução do problema de vagas nos cemitérios públicos de Maceió
O problema é antigo. Há dois anos, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e o Instituto de Medicina Legal da capital (IML) vêm cobrando da Prefeitura de Maceió vagas em cemitérios públicos para enterrar corpos de indigentes. A solução adotada pelo município foi a liberação de dez vagas por mês, o que é insuficiente para dar conta da demanda.
Por conta do volume de corpos não identificados, a direção do IML solicitou mais uma vez a intervenção do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL) para a realização de uma nova audiência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds). A expectativa é buscar soluções o mais rápido possível para este problema.
O Perito-geral, Manoel Melo Filho, explicou que uma das soluções propostas para resolver este impasse é a disponibilização de um perito médico-legista do IML para fazer a exumação administrativa de transferência da cova para ossuário, mas isso não saiu do papel. Até hoje, não foi apresentado pela Semds um calendário para realização desse serviço e a Prefeitura sequer construiu os locais que poderão receber os restos mortais dos indigentes.
“O IML não dispõe de cemitério próprio para enterrar os indigentes. A responsabilidade de disponibilizar vagas é da prefeitura. Há vários anos não se constrói um cemitério público na capital. Atualmente, até aquelas pessoas que morrem de morte natural, cuja família não possui sepultura, não possuem muitos espaços disponíveis”, afirmou o perito-geral.
Leia aqui, na íntegra: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/14108-iml-cobra-a-prefeitura-solucao-do-problema-de-vagas-nos-cemiterios-publicos-de-maceio
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