Nesta quarta-feira, 8, em entrevista a Rádio Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB) criticou a decisão do juiz Eduardo Rocha, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendendo a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Até momento, essa é terceira decisão a respeito da nomeação para o cargo. Nesta quinta-feira, 9, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região devolveu o cargo ao ministro, mas, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, suspendeu novamente a nomeação de Moreira Franco.
“É mais uma tentativa da primeira instância de usurpar a competência constitucional do STF. Isso não pode acontecer. Isso se faz para constranger o Supremo a reposicionar o Judiciário. Temos que garantir a estabilidade institucional do Brasil e isso não ajuda em nada”, apontou Calheiros sobre a decisão judicial.
Até que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie os pedidos de liminar para suspensão da nomeação, nomeação de Moreira Franco deve continuar instável.
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Jornal de Alagoas
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