Reportagem do jornal Valor Econômico de segunda-feira, 6, traz ranking do resultado primário (superavit ou deficit) dos estados. Alagoas registrou, o terceiro maior valor nominal, atrás apenas de São Paulo (R$ 1,56 bilhão) e Pernambuco (R$ 1,48 bilhão).
O resultado obtido pelo governo de Alagoas, de R$ 1,12 bilhão é, no entanto, proporcionalmente (considerando o volume financeiro) o melhor do país.
Em Alagoas, segundo o Valor, o resultado primário saiu de R$ 733,3 milhões positivos em 2015 para superávit de R$ 1,12 bilhão no ano passado – sempre no critério do empenhado .
O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Caso essa diferença seja positiva, tem-se um superávit primário; caso seja negativa, tem-se um déficit primário.
Em outras palavras, o resultado mostra que o estado fez o dever de casa. Mas isso não quer dizer que está “sobrando” dinheiro em caixa.
O secretário da Fazenda, George Santoro lembra que houve elevação de arrecadação do ICMS por conta de esforço de fiscalização, mas reconhece o impacto positivo de cerca de R$ 400 milhões repassados com a repatriação.
Sem os recursos da repatriação, o estado teria repetido os resultados de 2015.
Com a economia do país ainda no campo das incertezas, o governo continua, segundo o secretário da Fazenda, com dificuldades para manter as contas em dia. “Esse ano devemos conseguir um pouco mais de recursos para investimentos, mas não temos como ampliar muito despesas com custeio e salários, até porque esses gastos estão limitados ao teto estabelecido no acordo de renegociação da dívida com a União”, pondera.
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Os resultados positivos dos últimos dois anos, aponta Santoro, só foram alcançados porque o governo de controlou gastos e aumentou a arrecadação. Em 2014, por exemplo, com a economia do país em melhor situação, o estado fechou o ano com deficit de quase R$ 400 milhões.
Veja a reportagem do Valor
O repasse aos Estados do programa de repatriação deu grande contribuição para o resultado primário dos governos regionais. Os 27 Estados fecharam 2015 com déficit primário de R$ 3,62 bilhões. Mesmo com o impacto da crise sobre os Estados, no ano passado o déficit foi praticamente o mesmo – R$ 3,63 bilhões – e, dentre as 27 unidades federativas, o número de Estados no vermelho caiu de 13 para 10. O resultado leva em consideração os dados declarados nos relatórios relativos a 2016 e as despesas empenhadas até o fim do ano passado. O Rio de Janeiro, que está em atraso na divulgação dos relatórios fiscais, é o único com dados apenas até outubro.
George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas, diz que a “melhora” deve ser olhada com muita cautela. Ele lembra que a repatriação fez grande diferença nas contas dos Estados, principalmente para os governos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
São justamente essas regiões que tornam o resultado primário agregado mais favorável aos governos estaduais. Esse grupo de Estados passou de um déficit de R$ 987,4 milhões em 2015 para um superávit de R$ 5,48 bilhões no ano passado. Em 2016 foram repassados aos Estados R$ 10,07 bilhões em arrecadação de Imposto de Renda e multa no programa de repatriação de recursos. Do total, em torno de 80% foram destinados aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
…Segundo o secretário, a despesa de pessoal de Alagoas com repatriação é de 45,9% da receita líquida. Sem repatriação seria de 48,2%. O endividamento fechou em 102,95% da receita, mas sem a repatriação seria de 108%. “Esse recursos podem ter distorcido os indicadores em vários Estados.”
Santoro diz que o governo alagoano decidiu publicar a despesa de pessoal nos dois critérios, para evitar pressões dos sindicatos por reajuste de salários. Ele explica que não há espaço para isso por conta do teto para o crescimento de gastos a partir deste ano. Ele conta que o crescimento vegetativo da folha pressiona as despesas em 3%, sendo que o limite para crescimento é de 6%.
“Temos somente outros 3% para crescimento de despesas e precisamos cumprir nossa parte para o acordo de renegociação de dívida. Isso é importante para a sustentação fiscal do Estado no futuro”, diz o secretário.
Leia aqui a reportagem na íntegra: http://www.valor.com.br/brasil/4859626/repatriacao-mascara-deficit-dos-estados?origem=G1&utm_source=g1.globo.com&utm_medium=referral&utm_campaign=materia
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Blog Edivaldo Júnior
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