Em reportagem do jornal Valor Econômico dessa segunda-feira, 6, sobre o papel dos recursos da repatriação no aumento do superavit ou redução dos deficit dos estados, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, aborda as dificuldades que o governo terá para conceder reajuste aos servidores públicos em 2017.
O maior problema, explica Santoro, é o “teto” para crescimento de despesas, imposto no acordo de renegociação da dívida dos estados com a União. O limite para aumento de gastos é a inflação do ano anterior – de 6,29%.
O secretário da Fazenda lembra que a folha deve registrar, este ano, um “crescimento vegetativo” de ao menos 3%, o que dificulta, mas não impede reajuste dos servidores.
“O teto não se resume aos gastos da folha de pessoal. O teto é sobre toda a despesa corrente. Além disso, estamos conversando com o Tesouro Nacional, para tirar algumas dúvidas importantes. Precisamos saber se o cálculo será feito em cima das despesas empenhadas ou liquidadas, o que pode fazer muita diferença na conta final”, avalia Santoro.
O secretário adianta que o governador Renan Filho encomendou um estado às secretarias da Fazenda e do Planejamento e Gestão sobre a viabilidade de concessão do reajuste para o funcionalismo estadual: “estamos fazendo uma estimativa real do crescimento da receita, a projeção do crescimento vegetativo da folha e outros cálculos para apresentar ao governador. A partir desses números, que ficarão prontos nas próximas semanas, ele vai decidir qual o percentual do reajuste”, aponta Santoro.
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