Na contramão da crise, Alagoas conseguiu fechar 2016 com forte alta na arrecadação de ICMS. No ano passado, a receita acumulada deste imposto chegou a R$ 3,58 bilhões, em crescimento na comparação com a arrecadação de 2015 (R$ 3,109 bilhões) de 15,4%.
A crise continua em todo o país, a maioria dos estados enfrentam dificuldades ate para pagar salários, mas a Secretaria da Fazenda de Alagoas consegue, mais uma vez, um excelente resultado na arrecadação do ICMS.
No primeiro mês de 2017, a receita de ICMS – segundo prévia obtida com exclusividade pelo blog – chegou a R$ 355,1 milhões. A variação na comparação com janeiro de 2016 (R$ 294,7 milhões) é de 20,47%.
Um resultado excelente sim, mas nada do “outro mundo” porque a base de comparação – janeiro de 2016 – não é das melhores, segundo o secretário da Fazenda, George Santoro: “janeiro do ano passado foi um mês ruim, de baixa arrecadação. Ainda assim, o resultado foi positivo”, pondera.
O crescimento, explica Santoro, é fruto do bom desempenho de a todos os segmentos do IMCS. As exceções cima por conta de energia, que ficou abaixo do esperado e combustíveis, acima das expectativas. Em outras palavras, o alagoano está queimando mais gasolina e economizando na conta de luz.
O começo é bom, mas o que vem pela frente pode não ser tão bom assim: “o ano ainda está começando e as expectativas para a economia não são das melhores. Em função disso, continuamos com estimativas conservadoras para o desempenho do ICMS ao longo deste ano. Temos que continuar trabalhando muito, apertando na fiscalização, para tentar segurar a receita”, aponta Santoro.
Equilíbrio
Al fechou 2016 em plena forma no campo financeiro. Graças ao controle de gastos e aumento da arrecadação – o governador Renan Filho vai realizar concursos na Educação e Segurança e realizar um número ainda maior de obras do que as que já estão em execução.
Em parte, o equilíbrio fiscal é resultado do corte de despesas. Só em parte. Alagoas contou com a ajuda de políticos influentes em Brasília, que ajudaram o estado a receber os recursos da repatriação (mais de R$ 600 milhões), além da renegociação da dívida com a União, que estancou a “sangria” em mais de R$ 500 milhões.
E não foi só. Os “malabarismos” de George Santoro e sua equipe asseguram um expressivo crescimento da receita num ano marcado por dificuldades.
Em 2016, a Sefaz contou com de recursos extras. É o caso da recuperação de R$ 100 milhões de ICMS do setor de combustíveis, além de uma arrecadação extra no setor leiteiro de mais de R$ 7 milhões.
Mas que ninguém espere um aumento descontrolado de gastos. No Palácio dos Palmares, a ordem continua a mesma: “apertem os cintos”. A recomendação é feita, sempre, pelo governador a seus auxiliares.
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