O novo piso salarial de professores, anunciado na quinta-feira, 12, pelo Ministério da Educação, será implantado na rede estadual de ensino de Alagoas “o mais rapidamente possível”. A informação foi antecipara para o site www.edivaldojunior.com.br pelo secretário de Educação do estado e vice-governador, Luciano Barbosa.
“Será implantado o mais rápido possível. A velocidade de implantação depende das tramitações entre as secretarias de Gestão (SEPLAG), a Secretaria da Fazenda e o nosso RH. No entanto, qualquer que seja a data, será retroativo a janeiro”, antecipou Barbosa.
Em 2016, o novo piso foi implantado nos salários a partir de abril, retroativo a janeiro. A demora na implantação, segundo informações do secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Crhistian Teixeira, se deu pelo atraso na sanção do Orçamento.
A Seplag ainda está fazendo os estudos para avaliar o impacto financeiro do nono piso na folha do estado, mas já assegurou que o gverno vai cumprir a lei: “Este ano a implantação será feita mais cedo, mas desde já posso assegurar, como garantiu o vice-governador Luciano Barbosa que qualquer que seja a época, o valor será retroativo a janeiro”, afirma Crhistian Teixeira.
Alagoas é um dos poucos estados que pagam o piso. Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Segundo levantamento feito no ano passado, 14 estados pagavam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
“Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. .
O novo piso
O Ministério da Educação anunciou, na quinta-feira, 12, o novo valor do piso salarial dos professores, que terá um reajuste de 7,64% em 2017. O menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.
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