Em dezembro o desempenho do ICMS de Alagoas voltou a registrar forte alta, repetindo praticamente o resultado de novembro (17%).
A arrecadação, com dados até o dia 29, chegou a R$ 331,35 milhões, em crescimento de 17,34% ante o volume arrecadado em igual mês de 2015, quando a receita com o imposto chegou a R$ 282,37 milhões.
Faltando cair ainda alguns pagamentos, a receita de ICMS o acumulado do ano é de R$ 3,58 bilhões. O crescimento na comparação com a arrecadação do imposto em 2015, quando foram arrecadados R$ 3,109 bilhões é de 15,4%.
Com um país em crise, Alagoas apresenta uma saúde financeira que se diferencia da maioria dos estados. Em parte, o equilíbrio fiscal é resultado do corte de gastos. Só em parte. Os “malabarismos” de George Santoro e sua equipe asseguram um expressivo crescimento da receita num ano marcado por dificuldades.
Em 2016, a Sefaz contou com de recursos extras. É o caso da repatriação, recuperação de R$ 100 milhões de ICMS do setor de combustíveis e retenção, desde maio, do pagamento da dívida com a União. Para 2017, além do alivio da dívida, o estado deve contar com a venda do Produban – que pode render mais de R$ 400 milhões – e deve avançar na cobrança do crédito pela venda da Ceal.
Balanço positivo
O secretário da Fazenda faz avaliação positiva do desempenho da receita de ICMS em 2016. “Fechamos o mês e o ano acima de 15%, com crescimento em todos os seguimentos, exceto o de energia, que teve queda”, aponta.
George Santoro diz ainda que “acertamos bem na recuperação de receitas e também no ajuste da legislação tributária do estado. A fiscalização também foi bem eficiente e os resultados estão aí”.
Resultado do trabalho
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que o incremento “é fruto do trabalho direcionado da fiscalização que formou equipes de trabalho para setores específicos com ferramentas tecnológicas específicas”
Em 2017, adianta Kiko Suruagy, novas ferramentas, conhecidas como BI (business intelligence), de cruzamento de dados serão incorporadas aos trabalhos do Fisco. O que se espera, avisa, é um trabalho de justiça fiscal: “quando todos pagam, a concorrência entre os empresários é mais justa”, aponta.
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