Na contramão da crise financeira que afeta a maioria dos estados, o governo Alagoas mantém pagamentos dos servidores em dia e acena com a possibilidade de antecipação do 13º do funcionalismo estadual.
O governo continua dizendo que não há folga de caixa. A situação de Alagoas seria resultado de cortes de gastos promovidos no início da gestão de Renan Filho, ainda em 2015, e da busca de receitas extras, de dinheiro que “estava perdido” e foi cascavilhado pelo governador e sua equipe.
Foi assim com cerca de R$ 110 milhões de ICMS que deixaram de ser recolhidos, ao longo dos anos pelo setor de petróleo e que caiu no caixa do Estado em agosto deste ano: (http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/8108-alagoas-recupera-r-110-milhoes-em-icms-do-segmento-de-petroleo-e-gas).
O governo também conseguiu um caixa extra com a renegociação da dívida com a União (ainda pendente de aprovação no Congresso Nacional). Desde abril o Estado já deixou de repassar para o Governo Federal cerca de R$ 350 milhões. Esse dinheiro, no entanto, ainda estaria separado numa conta, à espera do fim do “imbróglio”. O projeto deve ser votado e aprovado no Senado na próxima semana (veja matéria da Agência Brasil anterior a esta postagem).
Em novembro, o Estado recebeu os recursos da repatriação. O valor bruto foi de R$ 200 milhões e o líquido de cerca de R$ 170 milhões. O recurso ajudou o Estado a diminuir perdas com o FPE e fazer caixa para honrar outros pagamentos – incluindo o 13º.
Não é só. O governo ainda pode fechar 2016 recebe um verdadeiro “presente” de final de ano. Duas operações que estão em andamento podem assegurar um caixa extra de mais de R$ 550 milhões ainda este ano.
Depois de entrar com ação no STF, o estado ganhou o direito a receber também recursos cobras das multas da repatriação. O valor a ser pago, se não houver nenhuma “reviravolta”, será de mais R$ 200 milhões.
A outra operação em andamento é a venda do Produban, que está sendo negociada diretamente com a Caixa Econômica Federal, em conjunto com a gestão financeira da folha de pessoal do Estado, por um valor entre R$ 350 milhões e R$ 450 milhões. O processo, assegura importante fonte do Estado, está na reta final e a venda deve ser anunciada nos próximos dias.
Confirmada estas e outras operações, o governo terá caixa para fechar 2016 pagando todas as contas – incluindo fornecedores de serviços e produtos – em dia. Além disso, o estado começará 2017 em situação mais privilegiada que outros estados. Em outras palavras, o governador terá dinheiro para fazer tocar as obras em andamento e anunciar novos investimentos.
A prioridade, avisa a fonte, é saúde, segurança e educação. Mas vai sobrar recursos sim para estradas e outras obras de infraestrutura – a conferir.
—
Edivaldo Júnior
Author Description
