Na mesa do governador Renan Filho um documento com três opções de datas e uma só opção: a antecipação do pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
O estudo feito pela Secretaria da Fazenda atende uma reivindicação do setor do comércio. O objetivo da antecipação é aumentar a circulação de dinheiro para as compras de final de ano.
O pagamento do 13º do funcionalismo representa um incremento de quase R$ 300 milhões na economia do estado.
A antecipação do 13º, explica Santoro, só se tornou possível após o repasse dos recursos da repatriação (cerca de R$ 200 milhões bruto e R$ 170 milhões após descontos de Pasep e Fundeb).
“O dinheiro da repatriação compensa as perdas que o Estado teve até outubro com o FPE. Com esse recurso, o FPE que iria fechar o ano com variação negativa nominal de 5% deve encerrar 2016 com variação nominal de 2%”, explica o secretário.
O governador confirma que vai antecipar o 13º, mas desconversa sobre a data: “anunciarei o dia até o final da semana, após analisar o estudo da Sefaz. Esta decisão ainda depende de algumas informações, mas farei um esforço para antecipar o maior número de dias possíveis”, adianta.
Renan Filho avalia como positivo o comportamento da receita própria (ICMS, IPVA etc) está bem e aposta na recuperação das transferências federais (FPE), que vem oscilando muito: “durante todo o ano o FPE oscilou fortemente para cima e para baixo, mas mantendo sempre uma tendência de baixa. Este mês, no entanto, devemos ter uma variação positiva. Estamos torcendo para que a economia do país se recupere para que os repasses do fundo voltem a crescer acima da inflação, ajudando a diminuir as dificuldades que estados e municípios enfrentam”, aponta.
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Edivaldo Júnior
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