Alguns candidatos parecem pouco preocupados com a legislação nas eleições desde ano. Tem gente fazendo tudo igual às eleições anteriores. São justamente estes que correm o risco de ganhar e não levar, como vem alertando especialistas na área.
Em recente reunião com candidatos do PMDB, o secretário do partido, Ricardo Santa Rita, alertou: “tem muita gente que vai ganhar, mas não vai assumir. Essa eleição é diferente. É preciso cuidar da prestação de contas e evitar descumprir a legislação eleitoral”, recomenda.
Para quem está disputando a eleição e ainda não despertou para o “tamanho do problema”, curso do Tribunal de Contas do Estado sobre direito eleitoral pode ser uma boa opção.
O curso será realizado nos dias 18 e 19, com vagas limitadas
Veja texto da assessoria do TCE sobre o curso:
TCE-AL realiza curso de Direito Eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais, a Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, está promovendo o curso “Direito Eleitoral: Aspectos Práticos e Relevantes das Eleições 2016”, nos dias 18 e 19 de agosto, das 17h às 21h, no auditório da Faculdade Seune, no bairro do Farol.
O evento contará com palestras de renomadas autoridades brasileiras, com a finalidade de explanar acerca de temáticas relevantes sobre a legislação eleitoral e seus procedimentos, atos, prazos, vedações, efeitos das rejeições das contas, ficha limpa e demais assuntos relacionados às eleições municipais de 2016.
O objetivo do curso étransmitir aos gestores públicos e candidatos as orientações relacionadas às eleições municipais, além de disseminar as atribuições das instituições diretamente ligadas ao sistema eleitoral, como Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, e Tribunal de Contas do Estado.
Confira a programação completa:
18/08/16:
17h – Credenciamento
18h – Abertura (Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito)
18h30 – Propaganda eleitoral (Professor Davi Gouveia);
19h20 – Elegibilidade e inelegibilidade constitucional e infraconstitucional (Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja);
20h10 – Efeitos das Rejeições das Contas: Visão do Órgão do Controle Externo (Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior);
21h – Encerramento
19/08/16
17h – Credenciamento
18h – Abertura (Procurador Regional Eleitoral Marcial Duarte Coelho)
18h30 – Condutas eleitorais vedadas (Juiz Federal Frederico Wildson da Silva);
19h20 – Reflexos eleitorais dos julgamentos das contas públicas (Professor Gustavo Gomes Ferreira);
20h10 – Crimes eleitorais e atuação dos agentes fiscalizadores nas eleições (Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva);
21h – Encerramento
INSCRIÇÕES: Através do site: www.tce.al.gov.br
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EJ
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