A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) autuou, na quinta-feira (9), cinco carregamentos de tijolos sem documentação fiscal no município de Arapiraca, após ação especial desenvolvida pela equipe de fiscalização volante Região Sul. Os caminhões transportavam, ao todo, cerca de 60 mil tijolos de modo irregular, iniciativa recorrente que vem prejudicando o setor ceramista local.
Como constatado pela volante Região Sul, carregamentos como estes são estacionados com frequência em áreas do município de Arapiraca com o propósito de concretizar vendas informais sem a constatação de responsáveis pelas mercadorias próximos aos caminhões.
Como já denunciado pelo setor ceramista, a irregularidade faz com que as mercadorias vindas de outros estados sejam comercializadas com preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, afetando significativamente o desempenho da indústria alagoana.
O coordenador da operação, fiscal de tributos Sandrino Pereira, explica que, desta vez, a ação contou com o apoio do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) e Rádio Patrulha para garantir a segurança da operação e foi necessário acionar guinchos e chaveiros para remanejar os caminhões até o pátio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) em Arapiraca, já que os motoristas não estavam no local.
“Quando retiramos o primeiro caminhão do local, dois motoristas apareceram. Em seguida, os outros três. Conferimos a mercadoria e realizamos a autuação. Até o final da tarde de quinta-feira (9), quatro carregamentos tiveram o imposto regularizado e foram liberados. Um ainda continua no pátio da BPRv aguardando o responsável”, detalhou Sandrino Pereira, destacando que a ação integrada reflete o empenho do Fisco em combater a sonegação e proteger o ceramista local.
O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Cerâmicos do Estado de Alagoas, Djalma Rocha, conta que grande parte dos tijolos irregulares é produzida em Sergipe e que este é um problema recorrente que precisa ser combatido.
Segundo ele, a fiscalização atende ao pleito do próprio segmento no sentido de reforçar a penalidade daqueles que atuam de forma irregular.
“Caminhões que carregam em média 12 mil tijolos ficam parados em pontos de vários municípios, sem notas ou com notas fiscais falsas, esperando venda. Isso gera um prejuízo enorme ao nosso setor. Por isso, o apoio da Secretaria da Fazenda se torna essencial para preservação do nosso mercado local e dos inúmeros empregos gerados”, concluiu o presidente do sindicato ceramista.
Atento ao pleito do sindicato, o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, frisa que a entrada irregular de mercadorias em Alagoas continuará sendo autuada com firmeza pela Fazenda Estadual, e que ações desse porte serão cada vez mais comuns em atenção à legislação e ao contribuinte alagoano.
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Ascom Sefaz
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