Fundo de Participação dos Municípios teve queda real de 3%
A Associação dos Municípios Alagoas (AMA) aponta que os prefeitos dos 102 municípios estão apresentando dificuldades para fechar as contas no final do mandato, em dezembro deste ano. Um dos principais fatores foi a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para Marcelo Beltrão, presidente da Associação, os gestores estão sem uma direção apontando para o final do mandato, quando eles têm a obrigação de fechar todas as despesas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Muitos querem passar a prefeitura para o novo gestor sem ter resto a pagar, mas são diversos fatores que tornam isso mais distante”, disse Beltrão em entrevista ao Programa Bom dia Alagoas.
Ele criticou que o valor do FPM não tem sido suficiente para arcar com as despesas dos municípios, que vem crescendo a cada mês com o aumento da inflação, principalmente quando o repasse dos programas do governo federal não sofreu reajuste.
“Os programas federais não preveem reajuste anual e com isso os municípios têm entrado cada vez mais com uma contra partida maior para assegurar esses serviços para população”, afirmou o presidente da AMA.
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