O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) declarou nesta terça-feira (24) que vai lutar pela regulamentação do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras em Alagoas. A medida foi instituída pela Lei 9.445/97 e definida pelo decreto 7.077, de janeiro de 2010, e tem como objetivo equilibrar o preço entre o óleo diesel nacional e internacional.
Mas, para que os benefícios sejam garantidos ao setor, será preciso definir a regulamentação pelo governo estadual, o que ainda não ocorreu. Marx afirmou pelas redes sociais que a subvenção favorece a competitividade entre os mercados interno e externo. O parlamentar também destacou que Alagoas é o único estado do país que ainda não regulamentou o programa.
“A medida visa o aumento da competitividade do pescado brasileiro no mercado internacional. Com a subvenção, cada pesqueiro teria cerca de R$ 3 mil de economia mensal com um retorno de 25% do valor gasto na compra do diesel”, ressalta. Segundo os cálculos do setor, aproximadamente 800 embarcações devem ser beneficiadas com a subvenção em Alagoas.
Marx já esteve reunido com representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Agricultores e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O parlamentar alagoano esteve em audiência com lideranças da CNPA, como Eliane Morais e Raimundo Felix, e da Unicafes-AL, o presidente João dos Santos e o secretário nacional, Antonino Cardoso.
Após a reunião, Marx afirmou que pretende lutar pela subvenção do óleo diesel a embarcações.
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