O Estado fechou abril com um dos melhores resultados na receita de IMCS do país. Ainda assim avalia a Secretaria da Fazenda, o desempenho da arrecadação do IMCS de Alagoas poderia ter sido melhor.
No mês a arrecadação chegou a R$ 282,9 milhões, em alta de 11,68% na comparação com igual mês do ano anterior.
O crescimento do ICMS, reforça o secretário da Fazenda, George Santoro, não compensa, no entanto, a queda no FPE. “Somente em abril tivemos uma queda nominal de 1,9% nos repasses da União. No acumulado dos quatro primeiros meses a queda nominal passa dos 4%. Em termos reais, a perda do FPE passa dos 13% este ano, superando o crescimento do ICMS”, aponta.
Diante do cenário de crise e da queda de arrecadação ou crescimento abaixo da inflação na maioria dos estados, o desempenho de Alagoas é considerado positivo. Mas, avalia Santoro, poderia ter sido melhor. “Durante quase todo o mês a receita vinha crescendo em torno de 20%. Nos últimos dias, houve uma desaceleração e fechamos o mês com receita abaixo do esperado”, pondera.
O desempenho do ICMS, avalia o secretário da Fazenda, tem sido afetado pela contribuição do imposto no setor de energia elétrica. “Com o fim das bandeiras tarifárias, a energia ficou mais barata, causando reflexos diretos na receita do estado, na medida em que o ICMS da energia é um dos mais importantes na composição do imposto em Alagoas”, explica.
De acordo com levantamento do blog a partir de dados preliminares disponíveis no site da Sefaz, a receita o crescimento do ICMS foi de 11,68% em abril. O secretário George Santoro relata, no entanto, que o crescimento foi de quase 13%.
No acumulado do ano a receita de IMCS chega a R$ 1,176 bilhão, em alta nominal de 11,03% na comparação com os primeiros quatro meses de 2015, quando foram arrecadados R$ 1,059 bilhão.
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EJ
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