A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará, segunda-feira (29), o projeto ICMS Educação à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O proposta é reverter 10% do ICMS aos municípios com melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para incentivar as prefeituras a melhorar a qualidade de ensino, principalmente, no anos iniciais.
Além do projeto do ICMS Educação, a Seduc criou o Prêmio Professor Ib Gatto Falcão, que também será apresentado à AMA. Serão 204 prêmios, no valor de R$ 10 mil, para escolas de todos os municípios.
O critério de premiação será o mesmo cálculo do ICMS Educação, ou seja, a Seduc irá premiar a escola com o melhor Ideb do último ano e levará em conta a evolução dos últimos resultados.
Serão dois prêmios por município: um para a escola com melhor índice nos anos iniciais e outro para anos finais. A mesma escola poderá receber dois prêmios, caso tenha os melhores resultados nas duas categorias.
A secretária executiva da Educação, Laura Souza, explica que o objetivo é promover uma ação contínua nos municípios.
“O Estado entende que é preciso incentivar as escolas municipais, de forma a melhorar os índices educacionais de Alagoas. Nós cuidamos das unidades da rede estadual, mas queremos um plano sistêmico para alcançarmos o nosso objetivo”, explica a secretária.
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Agência Alagoas
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