A presidenta Dilma Rousseff indicou nessa quinta-feira (25) os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
As indicações seguem para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, serão submetidos à votação no plenário da Casa. Aprovados, serão nomeados pela presidenta da República.
Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornick vão substituir, respectivamente, os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp.
De acordo com o STJ, ambos foram indicados após figurar em lista tríplice definida pelo Pleno do tribunal e encaminhada à presidenta Dilma. Com o preenchimento das duas vagas, a composição do tribunal ficará completa.
O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
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Agência Brasil
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