Diante do cenário de recessão econômica, o Governo de Alagoas encontra alternativas viáveis para entregar obras estruturantes iniciadas em todo o Estado, principalmente na área de esgotamento sanitário. O segmento tem sido uma das prioridades do poder público estadual, considerado vetor para o desenvolvimento local e a promoção da qualidade de vida dos alagoanos.
Entre os desafios, o Programa Estadual de Esgotamento Sanitário, lançado em outubro do ano passado, tem a missão de reduzir o déficit da cobertura de esgoto em Alagoas, calculado em 80%. Para driblar os efeitos da recessão que afeta o País, o Governo do Estado encontrou nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) uma alternativa eficaz para executar o programa com mais rapidez.
“Apesar do déficit, os números são mais otimistas, uma vez que, em menos de um ano, 17% dos municípios estão com obras de esgotamento em execução e 13% estão com os sistemas praticamente concluídos. Além disso, com a implantação das obras das PPPs no Tabuleiro dos Martins e no Farol, a cobertura do Estado sairá de 19% para 40%”, explica o secretário executivo da Infraestrutura, Humberto Carvalho.
As obras, executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), contam com recursos federais e da iniciativa privada. “No caso das PPPs, os investimentos estão em torno de R$ 390 milhões, oriundos das organizações privadas. Junto a isso, os municípios possuem convênios firmados com o Governo Federal, avaliados em mais de R$ 200 milhões, com boa parte dos serviços executada”, ressaltou Humberto Carvalho.
O Estado também tem sido um articulador entre as Prefeituras e o Governo Federal, com o intuito de fomentar investimentos para a capital e o interior, ampliar a cobertura de esgoto nos municípios e angariar recursos para a implantação de sistemas de tratamento. Às Prefeituras é oferecido, ainda, apoio técnico e institucional, por meio de desenvolvimento de projetos e regularização de sistemas existentes.
“Em momentos de recessão econômica, buscamos destravar obras e projetos que já possuem recursos firmados com o Governo Federal. Priorizamos, no primeiro momento, os projetos que já estão em implantação, dando apoio técnico para sua efetiva conclusão e operação, visto que já existem recursos garantidos”, enfatizou o secretário executivo.
No caso das Parcerias Público-Privadas destinadas à execução dos sistemas de esgoto de Maceió, a previsão é de que as obras tenham início no primeiro semestre deste ano, como aponta o cronograma do Programa Estadual de Esgotamento Sanitário.
Conforme avançam as obras, Alagoas passa por um momento de mudança, a começar pela meta de elevar de 19% para 40% a cobertura de esgoto no Estado e de 35% para 70%, na capital, até 2018. A sua implantação terá impactos diretos no desenvolvimento turístico e no combate à proliferação de doenças.
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Ascom Seinfra
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