Uma nova e generosa janela será aberta para deputados e vereadores que quiserem trocar de mandado. A nova regra, aprovada pelo Senado, vai funcionar como uma “vacina” para a criação de novos partidos, a exemplo do Partido da Mulher Brasileira, que conseguiu filiar, mais de 20 deputados apenas dois meses depois de ser criado.
Como “atrativo”, o novo partido ofereceu repasse de 50% do fundo partidário para os diretórios estaduais que serão comandados pelos novos filiados. A nova regra acaba com a “farra”, uma vez que vai permitir a troca de legendas, mas o valor correspondente do fundo partidário continuará no partido que elegeu o parlamentar.
A emenda à Constituição, que abre período de 30 dias para a troca de partido de deputados federais e estaduais e vereadores, sem risco de perda de mandatos, foi aprovada no Senado, na quarta-feira,9.
A janela será aberta após a promulgação da emenda. O presidente do Senado, Renan Calheiros, avisou que vai consultar os parlamentares para saber qual a melhor data para promulgar a emenda. A avaliação é que a janela só será aberta no próximo ano, após o recesso parlamentar.
“Vacilo”
Se os deputados Cícero Almeida, JHC e Galba Novais tivessem esperado um pouco mais teriam podido mudar de legenda sem correr o risco que correm agora. Os três enfrentam na Justiça Eleitoral ação de perda de mandato por infidelidade partidária.
Repercussão
A Folha de São Paulo fez reportagem sobre a janela aprovada pelo Senado. Veja:
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EJ
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