Já está nas mãos do governador o estudo preliminar que prevê o impacto financeiro – a economia – que ocorrerá com a extinção ou fusão de secretarias, órgãos da administração direta e indireta e de cargos de confiança na estrutura do Executivo.
O que falta agora é o “desenho institucional”, que será apresentado nos próximos dias. Em outras palavras, falta definir especificamente quais órgãos podem ser extintos, fundidos ou ter sua gestão “terceirizada”.
Essa é a grande novidade do “estudo” apresentado ao governador: a possibilidade de entregar a “parceiros” da iniciativa privada a gestão de empresas ou equipamentos públicos como o Lifal e o Centro de Convenções. Esses dois “equipamentos” estão no documento.
A lista completa das empresas que podem ser entregues a “parceiros” não foi revelada, mas pode incluir também teatros, inclusive o Deodoro, Casal e Cepal, entre outras autarquias, fundações e empresas que integram a estrutura do Executivo.
O governador ainda não “decidiu”. E só deve anunciar as mudanças, ao menos publicamente, em dezembro.
A nova estrutura do Executivo passa a funcionar a partir de janeiro de 2016.
A redução no número de secretarias é considerada uma decisão mais “dura”, que só será tomada se for “realmente necessário”.
Atualmente o Executivo tem 19 secretarias. Mas se for considerada na estrutura Governança, PM, PC, CB e Defensoria, que tem status equivalente, esse número sobe para 24. A redução, segundo “palpites” de gente do Palácio dos Palmares deve ficar entre quatro e cinco Pastas. A fusão pode incluir Secretaria da Mulher e Secretaria de Assistência Social, Cultura e Esportes, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento e até Prevenção as Drogas e Ressocialização.
Preparando 2016
O governador não entra em detalhes e evita “vazar” informações sobre as mudanças. Aos assessores mais próximos ele diz que está “avaliando” e que se a crise for se aprofundar vai “preparar Alagoas” para um processo que permita o estado enfrentar a crise de “cabeça erguida” no próximo, pagando as contas e os salários em dia.
O que pensa o governador sobre a gestão de equipamentos e empresas públicas pela iniciativa privada?
Anote: Renan Filho acredita que esse caminho é melhor, moderno, novo e mais eficiente.
Que ninguém se surpreenda, portanto, se ele “chamar” parceiros para administrar setores que o Estado não “tem condições”.
Mas antes de qualquer decisão, o governador deve fazer ao menos uma ou duas pesquisas, além de consultar “os formadores de opinião” para antecipar a repercussão das medidas que serão adotadas.
EJ
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