O deputado Marx Beltrão (PMDB – AL) apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que estabelece campanha contra o uso do celular ao dirigir, criando parceria entre as operadoras e o Detran. O projeto recebeu a numeração (PL) 3092/2015.
O objetivo é informar o usuário, através de mensagens de texto enviadas pelas operadoras de telefonia para seus clientes, sobre os riscos de se envolver em acidentes automobilísticos ao utilizar celulares e smartphones enquanto dirige.
“A campanha informaria o usuário sobre estatísticas de acidentes e vítimas em situações causadas pelo uso do celular, bem como o fato de que o uso desses dispositivos aumenta em até 4 vezes o risco de colisões e acidentes”, explica o autor.
De acordo com estatísticas dos órgãos de trânsito, o uso de celulares por motoristas de veículos e motos já se tornou a principal causa de acidentes. O código de trânsito hoje prevê punição ao motorista que falar ou utilizar os dispositivos, que consiste em multa de R$ 85,13, além de quatro pontos de penalidade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Em qualquer processo de aprendizagem, a tarefa de educar vem antes da de punir. Por isso, acredito que a conscientização pode salvar vidas e ajudar a diminuir essas estatísticas”, comentou Marx Beltrão.
O Projeto de Lei aguarda despacho às Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados, onde será analisado para ser aprovado. Depois, deverá ser apreciado também pelo Senado Federal.
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