O Secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, assinou convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) que permite à Fazenda estadual aperfeiçoar estudos e atividades relacionadas à extração e distribuição de petróleo e gás natural.
A assinatura ocorreu durante reunião com o diretor da ANP, Waldir Barroso, realizada no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (18).
Com o convênio, Alagoas se torna o segundo Estado do Brasil a ter acesso a informações técnicas que contribuirão para o entendimento e controle dos repasses de royalties advindos da exploração dos recursos naturais pelo Governo Federal no Estado.
O secretário George Santoro explica que a parceria firmada com a ANP é uma importante ferramenta de acesso a dados sigilosos sobre produção de petróleo e gás natural, dando margem ao desenvolvimento de diversas ações no segmento.
“Agora, Alagoas sai na frente com um trabalho conjunto que aperfeiçoará as rotinas de planejamento, fiscalização e controle pela Secretaria da Fazenda, garantindo projeção de receita resultante da exploração destes recursos e do aperfeiçoamento fiscal”, ressalta.
Leilão
Além da assinatura do convênio de cooperação técnica, o secretário da Fazenda também discutiu, junto à Agência Nacional do Petróleo, detalhes da 13ª Rodada de Blocos Exploratórios, cujo leilão para exploração e produção de petróleo acontece no dia 7 de outubro.
Nesta rodada, Alagoas participa com cinco blocos de exploração, por isso, a Secretaria da Fazenda envia, no dia 7, representante para acompanhar a licitação.
Como divulgado pela ANP, 37 empresas, de 17 países, tiveram suas inscrições aprovadas após demonstrarem interesse pelas concessões que vão a leilão.
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Ascom Sefaz