Cerca de 90% das prefeituras aderem a paralisação liderada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), durante essa semana. As prefeituras que não fecharam seus serviços hoje confirmaram que vão participar do dia D da mobilização municipalista, na sexta-feira dia 11, fechando as portas e com um ato público reunindo prefeitos de todas as regiões do Estado.
A Assembleia Geral da AMA, que aconteceu semana passada reuniu diversos gestores, definiu que a educação e saúde permanecem funcionando normalmente, limpeza pública com restrições, o restante dos serviços está paralisado.
Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, cada município está adequando a mobilização a sua realidade e realizando ações de conscientização à população. “Algumas prefeituras, por exemplo, fecharam apenas um horário, mas ressalto que não existe greve e sim uma paralisação da parte mais burocrática, mantendo todos os serviços básicos à população. Nenhum prefeito está contando a energia, nem vai deixar de atender doentes, muito menos vai interromper o ano letivo, ou deixar o lixo nas ruas”, afirmou Beltrão.
O prefeito da capital Maceió, Rui Palmeira, se mostrou solidário com os demais gestores que aderiram à paralisação e disse que Maceió só irá de juntar aos demais municípios na próxima sexta-feira. Ele garantiu que serviços essenciais não serão afetados. “Maceió não poderia ficar de fora dessa paralisação, já que a parcela do FPM foi 38% menor que a do mesmo período do ano passado. Como se trata de uma capital não podemos parar serviços essenciais à população, então ainda vamos estudar quais órgãos irão fechar durante o protesto”, explicou.
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Sérgio Jucá, também declarou que apoia a paralisação das prefeituras desde que os serviços básicos à população sejam mantidos. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, esteve na sede do Ministério Público Estadual de Alagoas, na manhã desta segunda-feira (14). “O Ministério Público apoia a iniciativa dos prefeitos, desde que mantidos os serviços essenciais. É preciso que eles denunciem à nação essa política irresponsável da União de reduzir o valor das transferências constitucionais, sem que antes o governo federal promova a diminuição dos seus vultuosos gastos e combata eficientemente a corrupção que graça em Brasília”, afirmou o procurador-geral.
O presidente da AMA também vai solicitar audiência com os presidentes de outros poderes e órgãos fiscalizadores para apresentar a realidade dos municípios e os encaminhamentos da mobilização municipalista, que está mantendo a educação pública, a saúde apenas urgência e emergência e a limpeza pública com restrições.
Situação de Crise
A queda de 38% no primeiro depósito do mês do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – disparou o alerta do sinal vermelho das prefeituras, já aceso diante da crise financeira que afeta as cidades. Os prefeitos não querem ser vistos como culpados pela atual situação onde a queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários. Os gestores estão cancelando festas, cortando gratificações, salários, combustível, mas querem a adesão de todo, inclusive dos municípios que têm situação diferenciada.
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