As transferências do Fundo de Participação do Estados para Alagoas somaram ‘apenas’ R$ 240,3 milhões em agosto. A variação nominal ficou em 0,3% em relação aos R$ 239,5 milhões registrados em igual período do ano passado.
Os números mostram que na prática o FPE registrou queda real de mais de 9%, por conta da inflação no período. Esse foi o segundo pior desempenho do ano.
No acumulado de 2015 os repasses do FPE chegam a R$ 2,19 bilhões, em crescimento de 6,53% em comparação com os R$ 2,06 bilhões arrecadados nos primeiros oito meses de 2014.
O resultado deveria ser melhor, mas na atual situação do país, também poderia ser pior. Seja como for, a desaceleração da receita de ICMS e do FPE, as duas principais fontes financeiras do Estado, acendeu a luz vermelha no governo de Renan Filho. Literalmente.
Por conta da queda na receita (queda real), a Secretaria da Fazenda deve anunciar na próxima semana uma “força tarefa” para caçar contribuintes que estão pagando menos ou deixaram de pagar ICMS. Será mais uma tentativa para compensar as perdas com o FPE.
A estimativa da Sefaz é fechar 2015 com crescimento de 9% no ICMS. Já para o FPE, não existem expectativas. O que o governo de Alagoas está fazendo é ‘torcer’ pela melhoria do cenário econômico nacional.
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