A Lei Delegada instalada em Alagoas respeita os preceitos da otimização dos recursos públicos, transparência, ética e proximidade pregadas pelo Governo de Alagoas desde 1º de janeiro de 2015. Seu modelo de gestão chamou a atenção de gestores de além fronteiras. O prefeito de Aracaju-SE, João Alves Filho, esteve com o governador Renan Filho para conhecer esta estrutura.
De acordo com Renan Filho, a Lei Delegada já havia sido apresentada em Sergipe como “uma lei moderna, conectada com as novas necessidades da população, que garante transparência, proximidade com o cidadão e que permite ao Estado um avanço mais acelerado em todos os âmbitos”.
O texto da lei determina um modelo de gestão focado no atendimento ao cidadão e define as diretrizes, os princípios e a forma de atuação dos gestores, além de especificar as atribuições dos cargos e das funções que compõem a estrutura administrativa do governo.
A legislação também dá autonomia ao chefe do Executivo de, por exemplo, criar e extinguir secretarias, entre outras atividades governamentais sem a necessidade de aprovação do Legislativo. Isso dentro de um período de dez meses.
O governador de Alagoas salientou que a lei é genuinamente alagoana e destacou a importância de ter gente de fora vindo ao estado para conhecê-la. Em seu perfil oficial na rede social Facebook, Renan Filho declarou ter sido uma honra apresentar a João Alves Filho o modelo de governo de Alagoas, que foi responsável por uma reforma administrativa sem despesas adicionais aos cofres públicos.
“Fizemos uma reforma administrativa sem criar qualquer despesa adicional para os cofres públicos. Ao contrário, poupamos recursos”, disse o gestor alagoano.
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Agência Alagoas
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