A edição do Diário Oficial de Alagoas, desta terça-feira, 1, será ser uma das mais ‘disputadas’ do ano. O secretário do Gabinete Civil confirma para amanhã a assinatura de exoneração de todos os comissionados.
Simultaneamente também será publicada a nomeação dos cargos de confiança na nova estrutura de governo, de acordo com a Lei Delegada 47.
A maioria volta, mas a “peneira” vai funcionar em alguns casos por conta de critérios técnios e políticos.
De acordo com Fábio Farias, em sua maioria os comissionados serão mantidos. “Serão feitas apenas mudanças de caráter técnico ou para adaptação à lei, que impõe critérios para a ocupação de algumas funções”, pondera.
De acordo com informações de “bastidores”, no entanto, a Lei Delegada tem sido usada para despachar comissionados que estão com desempenho abaixo do esperado. Como alguns cargos foram extintos, a desculpa pode até não colar, mas que é boa, é.
Mais de duas mil nomeações
A partir do dia 1º de setembro, quando entrava efetivamente em vigor a Lei Delegada 47, Executivo de Alagoas será gerido a partir de nova filosofia administrativa, baseada na governança e na transparência.
Os princípios e a estrutura da nova gestão estão estabelecidos na Lei Delegada 47. Também está lá, na lei publicada no Diário Oficial do dia 11 de agosto, a relação de cargos comissionados e funções gratificadas, pessoal que será responsável por tocar a gestão.
Os gastos mensais com os cargos comissionados, segundo levantamento feito pelo blog passam dos R$ 8,8 milhões. O maior salário de comissionado será o de secretário, de R$ 18,2 mil. A menor gratificação fica em torno de R$ 190.
No total são 5.828 mil cargos de confiança, sendo 2,7 mil comissionados e o restante, cargos de chefia ou funções gratificadas.
Todas as nomeações, especialmente de comissionados, deverão publicadas no DO de Alagoas do dia 2 de setembro, para evitar vacância de cargos.
Veja tabela resumida da nova estrutura de cargos comissionados. Para ver a tabela completa acesse o PDF neste aqui.
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