A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou uma proposta para melhorar o modelo de incentivos fiscais existentes em Alagoas, durante a reunião do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), realizada na última terça-feira (25).
De acordo com o secretário-adjunto da Fazenda, Helder Lima, a pretensão é repensar o modelo atual de maneira a aprimorar o que já vem sendo feito. “E a partir dessa mudança tornar os benefícios ainda mais atrativos para as empresas do país”, completou Helder Lima.
Atualmente, informa o secretário-adjunto, uma equipe de técnicos da Sefaz e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) realiza um estudo para propor a implementação dessas mudanças.
“O mote do trabalho é tornar a operacionalização do benefício mais simples e clara, garantindo, ao final, um custo tributário entre os mais competitivos do país para as empresas beneficiadas.
Na reunião do Conedes, Helder Lima apresentou ainda o trabalho de atualização do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), que está sendo realizado por um grupo de estudos com técnicos da Sefaz e da Sedetur.
“Nós estamos simplificando o Prodesin, de forma que a tramitação dos processos seja mais ágil e ainda mais competitiva. A nossa proposta de reformulação o tornará um dos modelos de incentivo fiscal mais competitivos do país”, afirmou Helder Lima.
Sobre o conselho, o secretário-adjunto enfatizou a importância do órgão para os setores produtivos e de investimentos de Alagoas. “É uma honra para a Sefaz participar do Conedes, que um instrumento fundamental para que sejam concedidos os incentivos fiscais como forma de garantir o desenvolvimento do Estado”.
Agência Alagoas
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