Diante do agravamento da crise econômica nacional e da queda na arrecadação, o governo de Alagoas pode recorrer a um remédio amargo para enfrentar a crise: o aumento de impostos.
A Secretaria da Fazenda está preparando um ‘pacote tributário’ que inclui desde o aumento de alguns tributos e uma nova a regulamentação do ITCD. Existe ainda a possibilidade de aumento do Fecoep, o Fundo Estadual de Combate a Pobreza.
O aperto no caixa do Estado aumentou a partir de julho, em função do aumento da folha, por conta do reajuste dos militares e da queda na arrecadação (queda real e não nominal).
Mesmo sendo uma medida considerada impopular, o aumento pontual da alíquota de alguns produtos, ou da carga tributária a partir do uso de artifícios com a MVA (Margem de Valor Agregado), pode ser utilizada para garantir que o governo mantenha a máquina funcionando.
Em matéria de O Globo, desse domingo, 23, sobre o descumprimento da LRF pelos Estados,o secretário da Fazenda George Santoro, diz que se a “situação não piorar”, não sabe se o estado vai aguentar. Veja trecho da reportagem.
O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, diz que o estado tem feito um ajuste na Previdência e um aperto da fiscalização tributária. Mas as receitas estão caindo e o governo está impedido de tomar empréstimo para investimentos.
— Acendeu a luz vermelha. Acumulamos algum caixa. Mas, se a situação piorar, não sei se vamos aguentar.
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