A partir de 1º de setembro, o Executivo de Alagoas será ‘tocado’ sobre uma nova filosofia administrativa, baseada na governança e na transparência. Os princípios e a estrutura da nova gestão estão estabelecidos na Lei Delegada 47. Também está lá, na lei publicada no Diário Oficial do dia 11 de agosto, a relação de cargos comissionados e funções gratificadas, pessoal que será responsável por tocar a gestão.
Os gastos mensais com os cargos comissionados, segundo levantamento feito pelo blog passam dos R$ 8,8 milhões. O maior salário de comissionado será o de secretário, de R$ 18,2 mil. A menor gratificação fica em torno de R$ 190.
No total são 5.828 mil cargos de confiança, sendo 2,7 mil comissionados e o restante cargos de chefia ou funções gratificadas.
O valor de gastos com comissionados é menor do que se imagina e representa, hoje, cerca de 3% de toda a folha do Estado (considerando folha bruta, ativos e inativos), que chega a R$ 250 milhões. Segundo o governo, houve redução de 30% no número de cargos comissionados, o que vai gerar, somente com essa despesa, economia de cerca de mais de R$ 20 milhões no ano.
Despedida
Em algumas secretarias já tem comissionados se despedindo do cargo. Quem ainda não foi chamado até agora pelo chefe para ser comunicado que ficará na função, deve sair. O prazo para publicação da exonerações e renomeações está acabando: é 1º de setembro.
Na prática é assim: todos saem,mas todos não voltam. A redução de no número de cargos será pequena, confirma o secretário de Planejamento e Gestão, mas a escolha de quem sai e quem fica depende de cada Pasta.
O que Christian Teixeira garante, no entanto, é que todos os direitos dos comissionados, serão pagos. “Quem sair agora e não for renomeado, terá direito a receber no próximo salário os valores proporcionais de 13º e férias”, assegura.
Veja tabela resumida da nova estrutura de cargos comissionados. Para ver a tabela completa acesse o PDF neste link:
lei delegada 47 AL lista de comissionados
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