Organizar a casa não é tarefa fácil. Principalmente quando a missão também envolve equilibrar as contas. Dívidas precisam ser renegociadas, as contas revistas, os prazos recalculados. O cenário parece confuso, mas, quando soluções assim passam a apresentar resultados, o saldo geral aponta para um futuro de mais potencial.
Passados oito meses desde o início do governo Renan Filho, esta tem sido a tônica adotada pelo Estado para fazer Alagoas ter como meta a estabilidade. “Dar um jeito” – como é dito no popular – em algo tão dinâmico quanto as contas públicas parece, no primeiro momento, algo longe de ser concluído. Porém um pontapé precisaria ser dado. E foi.
Desde janeiro, um verdadeiro conjunto de esforços entre todas as secretarias de governo foi feito para que a economia alagoana fosse impulsionada. A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que antes batia à porta do Palácio República dos Palmares, hoje ainda é observada de perto, porém, dá sinais de recuada. E quem prova isto são os números.
Ganho aos cofres públicos
A grande preocupação inicial era com os gastos com pessoal. Alagoas tinha, em dezembro, mais de 3.400 cargos em comissão espalhados nos órgãos públicos, onerando os cofres públicos aproximadamente em R$ 7 milhões. Em janeiro, a folha foi revisada, e os reflexos foram sentidos poucos meses depois.
Em março, o número de servidores caiu para 2.080 mil. Isto representa uma diminuição de 39% no quadro funcional, e a reinserção de quase R$ 2,5 milhões na economia estadual, representando um ganho de 33,5% nas contas do governo.
Apesar da redução ser positiva, o governador Renan Filho relembra que ainda há muito a ser feito.
“Estamos vivendo um período de reformulação. Não assumimos apenas o governo, mas sim o compromisso de fazer Alagoas dar certo. A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma realidade que, hoje, graças às medidas adotadas, nós estamos lidando sem maiores problemas, porém, é preciso estarmos sempre atentos para não agirmos fora da nossa realidade”, destacou o governador.
Ao longo dos últimos meses, mesmo com as novas determinações políticas de economia, Alagoas ainda pôde entrar em acordos de valorização com algumas categorias do serviço público. Isto só ocorreu graças às readequações feitas ao longo do ano.
Entretanto, o governador apontou para as consequências em caso de medidas serem tomadas sem existir consonância entre as secretarias de Planejamento e Gestão, e a da Fazenda.
“É claro que, se pudéssemos, sentaríamos com diversas categorias para discutir a valorização da classe, isto sem falar na ampliação do quadro em dadas áreas. Porém, não podemos nos comprometer com aquilo que não temos hoje condições de fazer. Seria uma irresponsabilidade de nossa parte aumentar os salários, fazer novas contratações, sem poder honrá-los em dia, como acontece hoje. Os passos dados não podem ser maiores que as pernas”, alertou Renan Filho.
Mais economia
Outros tantos serviços prestados ao governo passaram por adequações. Vários acordos precisavam ser revistos, para ofertar o mesmo tipo de serviço, porém com valores dentro da realidade alagoana.
Isto fez com que todas as secretarias renegociassem os contratos vigentes. Ao todo, foram economizados cerca de R$ 7 milhões, o que representa, aproximadamente, 11% referentes ao valor inicial dos contratos.
Aqueles considerados essenciais, como os de transporte e comunicação, também passaram por ajustes. Isto resultou, por exemplo, em uma diminuição superior a 30% na telefonia fixa e móvel, equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão economia.
A frota de veículos à disposição do governo hoje é menor, mais operacional e mais enxuta. O Estado promoveu uma negociação de preços com o consórcio de locadoras contratado, o que resultou uma economia de 15% do preço da frota locada. Além da devolução de 216 veículos, o que representou uma economia de R$ 314.984,56 por mês.
Agência Alagoas
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