Dois meses após a XVIII Marcha a Brasília, o maior evento municipalista da América Latina, prefeitos de todo o Brasil voltam a cidade para um novo movimento, dia 5 de agosto, na Praça dos três Poderes. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão está mobilizando os gestores de Alagoas porque o momento requer participação em defesa dos municípios.
O sentimento é um só. Para a maioria, não adianta mais diálogo com o governo federal, porque os entes municipais foram desrespeitados em relação ao primeiro repasse EXTRA do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado em 2014. Os presidentes das estaduais, durante uma reunião, nesta terça-feira, na CNM, lembraram que a questão não é apenas financeira, foi a quebra de um acordo.
“Voltamos no dia 5 para reivindicar primeiro o 0,5% do FPM e segundo em relação às condições que hoje os Municípios que estão enfrentando. Que possamos fazer pressão no governo federal para que ele possa olhar de maneira diferente para os Municípios que passam por uma das piores crises da história do País”, disse o presidente da Associação dos Municípios Sul-mato-grossenses (Assomasul), Juvenal Neto.
Restos a Pagar
Outro tema abordado na reunião preparatória da Mobilização foram os Restos a Pagar (RAPs). Muitas obras estão paradas por causa dos RAPs. Os presidentes disseram que tem obra pronta, mas a União não repassou o dinheiro e eles não pagaram as construtoras. O cancelamento de obras previstas também preocupa. Há o receio da inelegibilidade, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. Segundo ela, a população não entende que a culpa não é do prefeito.
Durante toda a reunião, os municipalistas ressaltaram o desconhecimento quase total da população em relação à crise.
Avanço do pacto
Em resumo, os municipalistas querem evitar que as comissões especiais do pacto federativo na Câmara e no Senado façam com que o tema tenha o mesmo final da “suposta” reforma política. Mudanças no pacto são a bandeira principal do movimento, reafirmam os dirigentes.
“Faremos uma grande mobilização. Está desproporcional a distribuição da riqueza. Os Municípios geram 100% dos tributos e ficam com apenas 18%”, completou o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador.
As inscrições para Mobilização Permanente podem ser feitas pelo hotsite www.mobilizacao.cnm.org.br.
Ascom AMA com Agência CNM
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