Dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) continuam na luta por um Apoio Financeiro no valor de R$ 1 bilhão. Eles foram recebidos pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que tem um papel de articulador do governo, juntamente com o vice-presidente da República, Michel Temer. O encontro ocorreu na Câmara, no início da tarde. Padilha disse que será um “porta-voz” dos municipalistas com o objetivo de se cumprir o acordo entre governo e movimento municipalista, referente à elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da CNM em exercício, Glademir Aroldi, explicou ao ministro que o acordo foi 0,5% sobre 12 meses de arrecadação. O que daria pouco mais de R$ 1,9 bilhão, a ser depositado no dia 10 de julho. Mas, uma mudança no texto final diz que o repasse deve ser sobre apenas os seis primeiros meses deste ano. Isso reduz o valor pela metade, um desgaste para os prefeitos, alerta a CNM. Ele participou da reunião acompanhado dos presidentes de várias Entidades municipalistas do Brasil.
Marcelo Beltrão, presidente da AMA, vem acompanhando as negociações desde o início e entende que se o governo não cumprir o acordo “além de ser um duro golpe nas finanças municipais, será um grande desrespeito ao acordo feito ainda no primeiro governo da presidenta Dilma”.
Eliseu Padilha disse que é preciso se reunir o mais rápido possível com os atores da negociação – Guido Mantega, então ministro da Fazenda, Ricardo Berzoini, na época da Secretaria de Relações Institucionais, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil. O objetivo é relembrar qual foi o acordo, cumpri-lo e deixar a Presidência da República ciente.
“O acordo sempre é barato, mas ele deve ser cumprido. Na política, a única coisa que vale é a palavra. Se foi dado esse compromisso, nós temos que falar isso para a presidente Dilma. Os atores têm que falar. Serei o porta-voz deste assunto”, afirmou Padilha.
A CNM ressaltou que o desgaste será imenso caso o compromisso não seja cumprido. Os gestores municipais fizeram planos e comprometeram o valor anunciado pela Confederação. Agora, um artigo que distorce o compromisso, e o Apoio Financeiro pode ser a solução. “Não queremos que os prefeitos radicalizem em um movimento, provavelmente em agosto”, destacou o presidente da CNM.
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Ag. CNM com informações Ascom AMA
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