Fiscais do meio ambiente encontraram mais de 2 mil toneladas de resíduos sólidos sendo armazenadas sem licença do órgão ambiental. Localizado no Sítio São Jorge, em terreno situado ao lado do antigo lixão de Maceió, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) constatou descumprimento de interdição emitida em 2012. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (19).
A empresa responsável, Alô Entulhos, foi autuada e recebeu nova interdição, o que proíbe o uso do local como armazenamento de entulho e continuação da construção de um galpão. A ação foi executada porque a empresa não apresentou as licenças conforme a Legislação Ambiental vigente.
Segundo o fiscal da Sempma Joruatan Cardoso, foi constatado que os resíduos estavam sendo descartados e acondicionados de forma inadequada. “Todo o material estava sendo armazenado e sendo lançado na encosta, em uma Área de Proteção Permanente, e isto é um agravante”, explicou.
Segundo informações dos fiscais, todo o material verificado deverá ser encaminhado para o aterro sanitário ou para a usina de reciclagem, num prazo de 72 horas a partir da data e hora da notificação. Focos de vetores também estavam à mostra, como larvas de mosquitos. Contêineres em desuso também estão passiveis à proliferação de novos vetores e foi constatado material perfuro-cortante, como pregos, arcos de aço e madeira.
Caso haja novo descumprimento, a licença de funcionamento da empresa citada para o trabalho de recolhimento de entulho e destinação correta poderá ser cassada. A Sempma irá encaminhar cópias do processo ao Ministério Público Estadual e à delegacia especializada em crimes ambientais.
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Ascom Sempma
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