Medidas de austeridade fiscal. Planejamento do controle de gestão de governo. As projeções orçamentárias para os próximos meses. Esses, e outros assuntos foram debatidos pelo secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira, em entrevista à Gazeta de Alagoas, edição de terça-feira (5).
Na publicação, assinada pela jornalista Luciana Buarque, o gestor da pasta explicou, entre outras coisas, que, graças à diminuição de cerca de 30% em quase todos os setores da máquina pública, Alagoas teve uma economia de R$ 2,5 milhões por mês no primeiro trimestre de 2015.
“Quando assumimos o governo, pudemos ter a exata medida desses gastos e confirmamos que um Estado pobre como Alagoas não podia disponibilizar o seu orçamento para pagar gastos que não fossem essenciais para os alagoanos. Além do corte de 1/3 nos cargos em comissão, cortamos também mais de 200 carros. Com base na folha de março, a redução chegou aos 33,5%, o que equivale a R$ 2.449,467,00”.
Apesar da economia, Teixeira lembra que o Estado ainda está em busca de um melhor equilíbrio econômico. De acordo com o secretário, o governo Renan Filho recebeu Alagoas no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que só após a regularização destes números é que os recursos vão ser redirecionados em prol dos servidores.
Uma auditoria na folha também está sendo cogitada, de modo a otimizar os gastos públicos.
“A Seplag está empenhada na otimização dos gastos públicos e a Secretaria da Fazenda na implementação da arrecadação. Isso é matemática pura. Eu reconheço que o servidor público ganha pouco, mas nós não podemos e nem vamos passar ao largo desses desafios. Tão logo o espaço fiscal permita, implementaremos uma política segura de desenvolvimento de pessoas. Tenho o projeto de fazer uma grande auditoria na folha para diminuir a sangria.
Confira outros trechos da entrevista do secretário Christian Teixeira
ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
“É preciso avaliar os gastos públicos de um modo mais responsável. Se cada gestor pensar como cidadão e entender que, no final, quem paga a conta somos todos nós, começaremos a construir uma nova cultura. Do simples fato de apagar a luz até a assinatura de um contrato milionário, temos em mente que não é porque é público que não é de ninguém. É nosso”.
PLANO DE AÇÃO PARA 2015
“Cada secretaria apresenta ações estratégicas em sua área de atuação, que são avaliadas e confirmadas diretamente pelo governador. As ações devem estar alinhadas aos três pilares do governo – ética, transparência e proximidade – e serão acompanhados através de metas e prazos definidos”.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
“No que se refere às prioridades elencadas na Lei Orçamentária Anual, este é um ano atípico, pois é o ano de construção do Plano Plurianual. Nós ouviremos as demandas da sociedade através de oficinas regionais e das oficinas setoriais com as secretarias e os órgãos. Só depois da avaliação dos resultados dessas oficinas é que as prioridades de governo são definidas. Este ano a população também pode sugerir demandas e carências pela internet, por meio do PPA Online. Pela primeira vez na história do Estado, o cidadão alagoano poderá participar de onde estiver”.
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Agência Alagoas