O ex-governador Teotonio Vilela Filho gostava de dizer que o governo federal dá com uma mão e tira com a outra. Em parte tem razão. Nos oitos de sua gestão, Alagoas recebeu cerca de R$ 5 bilhões em recursos federais voluntários, praticamente o mesmo valor que o estado pagou da dívida a União.
Com juros tão escorchantes (IGPDI mais 9%) que beiram a agiotagem, o estado mais pobre da na nação pagou tudo o que devia, mas sua dívida aumentou. Quando vilela assumiu, o estado devia R$ 5,6 bilhões. Agora deve quase R$ 10 bilhões, mesmo tendo pago mais de R$ 5 bilhões.
Para resolver esse “desequilíbrio” que afeta estados e municípios, o governo federal propôs uma lei trocando o indexador. Aprovada em novembro de 2014 a mudança do indexador para o INPC mais 4% ainda não entrou em vigor por falta de regulamentação.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro Joaquim Levy tentam, agora, ganhar tempo. Quanto mais demora a aplicação da lei melhor “para o ajuste fiscal”.
O problema é que para resolver os problemas do Tesouro Nacional, a presidente e o ministro tiram “sangue” de pacientes que estão na UTI.
Até o último dia 26 de março, segundo dados do Portal da Transparência, Alagoas desembolsou R$ 137,7 milhões para pagar juros (R$ 43,6 milhões) e amortização da dívida (R$ 94,1 milhões).
Essa dinheirama toda é arrancada de um dos estados mais pobres do país, que se vê obrigado a “cortar na carne” para manter a máquina funcionando.
A mudança do indexador não vai reduzir o valor descontado na “boca do caixa” de imediato. Mas abre caminho para isso. De cara, a dívida cai mais de R$ 1 bilhão e o estado poderá captar recursos internacionais, com juros menores, para liquidar a dívida. Independente disso, em três anos, no máximo, o valor do pagamento da dívida vai cair. O futuro é bem mais promissor. Hoje, a dívida só aumenta, apesar da “sangria”. EJ