Dado o histórico recente, é difícil imaginar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como exemplo a ser seguido na gestão da coisa pública. Em 2007, Renan foi apeado da mesma função que hoje exerce na câmara alta do Congresso sob acusações de que um lobista de uma empreiteira, a Mendes Júnior, pagava contas pessoais suas.
A suspeita era que o lobista desembolsava mensalmente uma pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. Agora, Renan figura no rol dos investigados no STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da Operação Lava Jato, sob a suspeita de receber recursos ilegais de um cartel de empreiteiras que fraudavam concorrências da Petrobras.
Justiça seja feita, Renan tem, sim, a despeito dos escândalos, exemplo a dar a presidente Dilma Rousseff. Desde que assumiu, nesta segunda passagem, a presidência do Senado, Renan promoveu uma série de cortes de despesa na Casa.
Nos gabinetes parlamentares, lideranças e Mesa Diretora foram extintas 672 funções comissionadas –uma diminuição de 34,7% do total, gerando uma economia de R$ 10,4 milhões em 2013 e de R$ 11,1 milhões no ano passado. Implementou a jornada de sete horas corrida de trabalho, preservando R$ 160 milhões. Houve um corte nos salários acima do teto constitucional, medida que atingiu cerca de 1 mil servidores, resultando numa economia de R$ 8,1 milhões por ano.
Renan também promoveu fusões e incorporações de vários órgãos internos do Senado. Reviu, cancelou e reduziu valores de contratos. Reviu todas as aposentadorias por invalidez. Eram 117. Desses, 15 servidores foram obrigados a voltar a trabalhar. O Senado também extinguiu o serviço hospitalar em suas dependências: um privilégio que custava anualmente R$ 6 milhões para atender servidores e senadores. Como todos tinham e têm planos de saúde, o Senado mantinha um hospital caro e pagava por um plano de saúde que pouco era usado, pois muitos preferiam ser atendidos no hospital da Casa.
Há outros exemplos de cortes de despesas no Senado em 2013 e 2014. Nesses últimos dois anos, segundo a assessoria do senador, a economia global foi de R$ 530 milhões. Renan tem dito publicamente e nos bastidores que a presidente Dilma Rousseff precisa seguir seu exemplo. No pronunciamento que fez em cadeia de rádio e TV no último domingo (8), Dilma defendeu a importância do pacote fiscal anunciado por sua equipe econômica para tapar o rombo das contas públicas.
“As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. Como é preciso ter equidade, cada um tem que fazer a sua parte. Mas de acordo com as suas condições”, disse a presidente. Entre as medidas já anunciadas, estão o endurecimento das regras de concessão de benefícios trabalhistas e o cancelamento de parte da desoneração da folha de pagamentos.
Nos dois casos, a maior cota do ajuste caiu ou cairá na conta do trabalhador. E qual a parte que cabe ao governo da presidente Dilma no sacrifício coletivo de corte de despesas? Até agora, nenhuma. Ao invés de ficar somente no discurso, Dilma poderia dar o exemplo. Poderia começar, num primeiro momento, extinguindo boa parte dos 39 ministérios de seu governo –muitos dos quais, diga-se de passagem, servem apenas de cabide de emprego para acomodar aliados fisiológicos.
Num segundo momento, poderia reduzir drasticamente os 23 mil cargos comissionados do Executivo federal. Não se sabe aonde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal podem chegar no inquérito aberto para investigar Renan no STF. Mas numa coisa o senador tem razão: Dilma precisa dar o exemplo se quer convencer trabalhadores, empregadores e congressistas da necessidade do ajuste fiscal.
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Fonte: Folha de S. Paulo
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