A Câmara Municipal de Maceió realizou nesta segunda-feira (26) duas sessões em caráter extraordinário para discussão da Lei Orçamentária Anual de 2015. A partir de agora, os vereadores terão dois dias úteis para apresentar suas emendas.
Após esse prazo, as emendas seguem para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que passou a ser presidida pelo vereador Antonio Hollanda (PMDB) com o afastamento do vereador José Márcio (PROS). O parecer da comissão deve ser publicado em até cinco dias úteis.
Só após o parecer, a presidência poderá convocar as sessões extraordinárias para votação projeto de Lei 122/14.
O presidente da Casa, Kelmann Vieira (PMDB) destaca que o regimento está sendo cumprido à risca e diz que o Legislativo está ciente de sua responsabilidade em agilizar a aprovação do orçamento. “Estamos respeitando todos os trâmites para que todos participem e sejam ouvidos, mas vamos nos empenhar para que até antes do Carnaval a gente consiga aprovar o orçamento. Sabemos que governar com 1/12 avos cria um problema para o município”, disse.
O orçamento de 2015 está estimado em R$ 2,1 bilhões. Durante a sessão, os vereadores debateram a necessidade de elaborar emendas que contemplem os setores mais vulneráveis de Maceió, como saúde, educação e mobilidade urbana.
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Ascom/Câmara Maceió
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