O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, foi reconduzido à chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas, na tarde de sexta-feira (02), durante sessão solene realizada no auditório Edgar Valente de Lima Filho, situado no prédio-sede do MPE/AL. A cerimônia de posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre elas, o governador de Alagoas, Renan Filho. Na ocasião, também foram empossados os novos corregedor-geral e ouvidor-geral, Vicente Felix Correia, e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz.
Em seu discurso de posse, Sérgio Jucá prometeu trabalhar para fortalecer a unidade que já domina o Ministério Público, intensificar o combate aos atos de improbidade administrativa e crimes cometidos por gestores que lesam os cofres públicos e concentrar esforços para diminuir a violência no Estado. “Somos uma instituição que possui dotação orçamentária modesta, insuficiente para atender as suas necessidades, porém, ao mesmo tempo, temos promotores, procuradores de Justiça e servidores imbuídos do propósito de fazer e distribuir justiça, portanto, mesmo diante das dificuldades, continuaremos vocacionados em nossa missão constitucional. O Ministério Público continuará intransigente no cumprimento do seu dever legal, sem eleger inimigos. Aliás, só quem não gosta do Ministério Público são os ‘fora-da-lei’ e, portanto, a nossa insatisfação é apenas com eles, com aqueles que praticam malfeitos contra o povo. Em desfavor deles, sim, seremos firmes e combativos, haverá uma luta sem tréguas”, garantiu Jucá.
“Entretanto, o mesmo Ministério Público que combate, também é o Ministério Público social, resolutivo e solidário. E ele é fraterno porque busca o bem comum. Meu desejo é que o mesmo sentimento de unidade que uniu a instituição em 2014, propague-se pelo próximo biênio. Assim, continuaremos sendo fortes na defesa da sociedade alagoana. Vou alimentar o sonho de não mais ouvir dizer que o brasileiro é um cidadão de papel, em alusão as tantas leis que nos regem. Precisamos ser cidadãos de fato, vendo essas leis sendo respeitadas. E vou mais além, o nosso Ministério Público continuará trabalhando para ver ser concretizado um direito que, nas entrelinhas, está dentro da Constituição Federal: o direito de ser feliz. Será para isso que vamos trabalhar, para ver cada alagoano, podendo ser feliz”, disse o procurador-geral de Justiça.
Prestigiando a cerimônia, o governador Renan Filho reconheceu a importância das diretrizes dadas ao Ministério Público durante a gestão de Sérgio Jucá. “O Ministério Público, guardião da cidadania e dos direitos daqueles que não têm voz e nem vez, tem em Sérgio Jucá um de seus mais bravos e preparados membros. Alagoas conhece, respeita e admira a dedicação de Sérgio Jucá ao trabalho. Conhece sua bravura no combate a quem enxovalha a lei, seu destemor na luta contra o crime, sua indignação ao repudiar a corrupção, seu inconformismo com a impunidade”, declarou o chefe do Poder Executivo.
“Se eu pudesse destacar uma marca do doutor Jucá à frente da instituição, diria que é a impessoalidade com que tem atuado no combate ao crime. Para ele, o sobrenome e o status social não distinguem uma pessoa da outra. Ele não vê a diferença entre um colarinho branco e uma camiseta rasgada”, acrescentou Renan Filho.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, também destacou o trabalho desenvolvido durante a primeira gestão de Sérgio Jucá. “O proprietário do poder é o povo, nós, servidores públicos, somos apenas inquilinos. E, nessa missão de servir ao próximo, à coletividade, o procurador-geral Sérgio Jucá desempenhou um papel fundamental, fez todos nós vermos que o Ministério Público é a casa da cidadania”, disse ele.
“O Ministério Público é uma instituição social, com plenos poderes de fiscalização dos órgãos da administração pública, atuando no sentido de prevenir e, também de coibir, por meio de ações judiciais, a improbidade administrativa e os desvios de dinheiro público. Aqui no nosso Estado, essa missão institucional tem sido levada a sério, a ponto de termos sofrido cortes orçamentários no início do ano passado, em razão da ação firme e intransigente do procurador-geral de Justiça contra atos de gestão que expuseram políticos locais à reprovação da sociedade civil”, completou a presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas.
Sérgio Jucá foi aclamado pelos membros do Ministério Público Estadual de Alagoas novamente procurador-geral de Justiça (PGJ) no dia 30 de novembro de 2014. Reconduzido ao cargo, ele vai administrar os destinos do órgão por mais dois anos, no biênio 2015/2016.
Corregedor-geral e ouvidor-geral
O procurador de Justiça Vicente Felix Correia é o mais novo corregedor-geral do Ministério Público. A ele, caberá, dentre outras funções, a realização de correições e inspeções nos órgãos de execução do MPE/AL, além da expedição de recomendações e instauração de processo disciplinar para apuração da conduta do agente ministerial.
“Penso que para desenvolver esse mister, é necessário compreender que o trabalho correcional não se resume a penalizar ou simplesmente criticar, mais acima de tudo, tem um caráter de antecipar-se e prevenir os possíveis erros ou omissões do profissional, buscando, cada vez mais, aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviço. Para tanto, é preciso buscarmos meios modernos e eficazes de acompanhamento do exercício das funções ministeriais para possibilitar uma atuação correta e prioritária”, argumentou Vicente Felix Correia.
Já o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz comandará a Ouvidoria-geral do Ministério Público. Órgão auxiliar do Colégio de Procuradores de Justiça, ela tem o objetivo de acolher reclamações, denúncias e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos da Casa.
“Compete ao Ministério Público defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e o social. O MP também atua na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Na área criminal, desempenha o controle externo da atividade policial. É o titular da ação penal, tanto para pedir a absolvição do réu, quanto para acusá-lo, pedindo a sua condenação. Tantas atribuições exigiam uma permanente modernização na sua forma de atuação, com vista a dinamizar a atividade ministerial em defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, para assim, servir cada vez melhor ao cidadão, destinatário das nossas ações. A par disso, o legislador constitucional entendeu a necessidade da criação de um órgão específico para receber reclamações, e denúncias de quaisquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, com a função de encaminhar soluções e agilizar a resposta exibida pelo cidadão. Assim, foi criada a Ouvidoria do Ministério Público. Contribuir para a transparência, a eficácia, a economicidade, a efetividade, a presteza e o compromisso público nas atividades do MPE/AL, é a função precípua da Ouvidoria. Diante disso, nosso propósito é aproximar cada vez mais a instituição da sociedade”, afirmou Afrânio Roberto Pereira de Queiroz.
A solenidade foi prestigiada foi centenas de pessoas, entre autoridades, servidores, familiares e amigos do procurador-geral, corregedor-geral e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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