Os membros do Ministério Público Estadual de Alagoas vão escolher, neste domingo (30), o novo procurador-geral de Justiça. O próximo chefe do MPE/AL comandará a instituição durante o biênio 2015-2016. O atual procurador-geral, Sérgio Jucá, é candidato único e deverá ser reconduzido ao cargo para os próximos dois anos. O subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, que está na condição de procurador-geral substituto, presidirá o processo eleitoral.
A data para a escolha do procurador-geral está prevista na Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 5/2014. Nela, consta a regulamentação da eleição para a formação da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça. Em seu artigo 8, a norma diz que é ‘obrigatória a desincompatibilização dos candidatos, mediante afastamento temporário das suas atividades funcionais, pelo menos trinta dias antes da eleição, uma vez ocupantes dos cargos de procurador-geral de Justiça ou outros eletivos ou preenchidos por designação nos órgãos da administração do Ministério Público, investidos em funções de confiança na estrutura organizacional institucional e empossados como presidente ou vice-presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas, regra a ser seguida por aqueles afastados das funções de execução normais de seus cargos ou da carreira’.
Portanto, seguindo o que determina a Resolução, o pleito se dará já neste próximo domingo (30), entre às 09h e às 17h, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, situado no 5º andar do prédio-sede do MPE/AL. O horário também tem previsão na mesma norma do Colégio.
O processo eleitoral será presidido pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, que, desde o último dia 31 de outubro, assumiu a chefia do Ministério Público. “Conclamamos todos os colegas a comparecerem à sede do Ministério Público neste domingo. A participação de cada um deles é muito importante e vai representar o momento de unidade pelo qual passa a nossa instituição. Será a festa da democracia do MP”, destacou Walber Valente.
Ao todo, são esperados 153 promotores e procuradores de Justiça. Encerrada a eleição, a Comissão Eleitoral, que será formada pelos promotores de Justiça Almir Crescêncio, Luciano Romero da Matta Monteiro e Isaac Sandes Dias, dará início a apuração dos votos e, na sequência, proclamará o resultado.
O procurador-geral eleito deverá ser nomeado pelo governador do Estado, Teotônio Vilela Filho, ainda no mês de dezembro e, no dia 02 de janeiro, tomará posse no cargo.
Candidatura única
O atual procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que está afastado da função por conta da eleição, é candidato único ao cargo. Em função disso, ele deverá ser reconduzido ao posto, cujo mandato será exercido no biênio 2015-2016.
Esta é a primeira vez na história do Ministério Público alagoano que a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça terá candidato único.
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Assessoria
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