Que as prefeituras de cidades mais pobres estão em crise, disso ninguém duvida. Os prefeitos passaram a justificar as dificuldades, a exemplo dos atrasos de salários e de pagamentos dos fornecedores, com a queda do FPM.
Os números levantados no governo federal e nas prefeituras mostra que essa não é a razão da crise. De fato que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios estão abaixo das expectativas dos prefeitos. Mas somente isso.
Na verdade o volume das transferências para as prefeituras este ano está maior do que os valores transferidos no ano passado. É o caso de Maceió. De acordo com Tesouro Nacional, a prefeitura da capital recebeu de janeiro a outubro deste ano repasses de R$ 263,8 milhões do FPM, um crescimento nominal de 11% em relação aos R$ 236,9 milhões recebidos em igual período de 2013.
As transferências constitucionais da União, já incluindo o Fundeb, somaram nos 10 primeiros meses deste ano R$ 384,9 milhões, em alta de 11% na comparação com os R$ 345,9 milhões de transferências registrados entre janeiro e outubro de 2013.
Um levantamento no Portal da Transparência de Maceió também mostra que houve aumento de receita, acima da inflação. Até 25 de novembro de 2014 a prefeitura tinha arrecadado cerca de R$ 1,509 bilhão, um volume 14% superior ao total da arrecadação do mesmo período de 2013 (R$ 1,318 bilhão).
Razões da crise
No caso de Maceió o que parece ter afetado o caixa não foi a queda da arrecadação, que na verdade cresceu. O problema, aparentemente, foi o aumento de despesas acima do crescimento de receita.
No ano passado, por exemplo, a prefeitura nomeou mais de 1,3 mil novos servidores concursados e ainda concedeu reajustes salariais de 9% e 6%em 2013 e 2014, respectivamente.
Um apelo
Aqui, me permitam, faço um parêntese para um apelo aos gestores da prefeitura da capital para que tornem o portal da transparência mais acessível. Navegar pelo portal da transparência de Maceió é uma tarefa exaustiva e ineficaz. O site é de difícil acesso, demora a carregar os dados de não disponibiliza as informações como manda a legislação. EJ
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