A dívida de Alagoas com a União ficará menor. A redução por conta da aprovação do novo indexador, essa semana, será de cerca de R$ 1,4 bilhão. Apesar disso o estado deve continuar pagando mais de R$ 50 milhões por mês pelos próximos quatros.
Essa pelo menos é a primeira avaliação dos técnicos do governo do estado depois da aprovação do projeto de Lei no Senado. O governador Teotonio Vilela Filho comemora a aprovação, que vai reduzir a dívida de imediato em R$ 1,3 bilhão. “Essa redução melhora o perfil da dívida. É um grande avanço, mas em termos de caixa vamos continuar pagando R$ 50 milhões por mês nos próximos 4 anos”, aponta.
Teotonio Vilela Filho foi ouvido em reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre a mudança do indexador. A redução da dívida é uma antiga reivindicação dos governadores e prefeitos do Brasil. Alagoas é o estado do país que tem a maior taxa de juros.
A Assessoria de Comunicação da Sefaz produziu texto sobre a mudança no indexador da dívida. Veja o texto na íntegra:
Para AL, novo indexador da dívida só deve surtir efeito em 2023
O Estado de Alagoas passa a ter uma redução de R$ 1,3 bilhão na dívida pública com a aprovação do projeto de lei 99/2013 que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União no plenário do Senado, nessa quarta-feira (5). Para dezembro deste ano, o valor da dívida chegaria a R$ 9,7 bilhões.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, Maurício Toledo, a redução da dívida no Estado será de 20%, cerca de R$ 1,3 bilhão, deixando saldo devedor de R$ 8,4 bilhões para o próximo governo. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano.
Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor. “Na verdade, dependendo da variação da Selic, o Estado irá sentir o efeito positivo desse novo modelo de reajuste daqui há nove anos”, disse Toledo.
“Esta mudança melhora o perfil da dívida e a capacidade de tomar novos empréstimos, mas em termos de caixa nós vamos continuar pagando R$ 50 milhões por mês nos próximos quatro anos”, ressaltou o governador Teotonio Vilela.
O texto, aprovado por unanimidade pelos senadores, garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos.
A retroatividade tinha sido incluída no projeto pelos deputados federais e sofreu resistência do Palácio do Planalto, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal. Aprovado na Câmara e no Senado, o projeto seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
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