Motivo de troca de farpas entre o senador Benedito de Lira (PP) e o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), o projeto de lei que reduz o indexador da dívida dos estados e municípios será votado no Senado nesta quarta-feira,5.
Durante o debate entre candidatos a governador na TV Gazeta, na terça-feira, 30 de setembro, quando ainda disputavam as eleições para o governo, o senador e o deputado foram para o enfrentamento em vários temas – inclusive na questão da dívida dos estados.
Alagoas, como se sabe, paga a maior taxa de juros do Brasil e tem uma dívida que beira os R$ 10 bilhões, atualmente. A dívida cresce, apesar do estado pagar, hoje, mais de R$ 60 milhões por mês à União, por conta dos juros.
Durante o debate, Biu de Lira tentou provar Renan Filho e acusou o senador Renan Calheiros de “engavetar” o projeto. A reação do então candidato e governador eleito foi didática: “o senador Renan Calheiros não decide sozinho o encaminhamento de um projeto. É preciso buscar o entendimento com todas as partes envolvidas, para que o projeto seja votado e aprovado”,explicou.
Passadas as eleições, chegou a hora do entendimento. Já aprovado pela Câmara Federal, o projeto que reduz o indexador da dívida dos estado será votado no Senado nesta quarta-feira, 5. A confirmação foi dada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-Alagoas) durante audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Anote aí: o projeto, que é de autoria do governo federal e tinha sido retirado da pauta a pedido do Palácio do Planalto – não será apenas votado, mas será aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Será esse o começo de uma nova história para a dívida de Alagoas com a União.
A Agência Senado distribuiu texto sobre a decisão anunciada nesta terça-feira, 4, por Renan Calheiros. Veja o texto:
Renan anuncia votação de projeto de renegociação da dívida dos estados
Em uma audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou para quarta-feira (05), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC 99/2013), que altera o indexador da dívida dos estados com a União. A troca do indexador é uma reivindicação antiga dos governadores. De acordo com a proposta o indexador deixa o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e passa a ser pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros anuais de 4%
Com as novas regras, só no estado do Rio Grande do Sul a dívida que chegaria a R$ 34,5 bilhões em 2027, será reduzida para R$ 16,8 bilhões. Atualmente, o saldo devedor é de cerca de R$ 45 bilhões. O governador Tarso Genro lembrou que sem a repactuação da dívida, o estado não tem condições de fazer novos investimentos.
Alagoas
O estado de Alagoas vive situação semelhante ao do Rio Grande do Sul. Com uma dívida pública acumulada em mais de R$ 9 bilhões, o estado também aguarda mudanças no indexador para aliviar o orçamento e alavancar novos investimentos.
De acordo com o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), a matéria está pronta para ser votada e é fruto de um grande entendimento. “Fizemos um acordo em relação ao pacto federativo, já votamos o comércio eletrônico, fica faltando o ICMS e a repactuação da dívida,que deverão ser votados nesta quarta-feira (05), como primeiro item da pauta”, afirmou Renan Calheiros.
Participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (PMDB/AM), Fleury (DEM/GO), Paulo Paim (PT/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Ana Amélia (PP/RS), alem de deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul.
- Renan Calheiros durante audiência com Tarso Genro
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