Alagoas aparece entre os 16 estados que conseguiram reduzir o nível de endividamento. Levantamento publicado nesta semana, pelo jornal Folha de S. Paulo aponta uma queda de 21 pontos percentuais no endividamento do Estado desde 2010. Numa relação dívida/receita, Alagoas passou de 162% para 141%.
Segundo a reportagem, que cita o analista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Aristides Monteiro Neto, o aumento das receitas estaduais ao longo da última década ajuda a explicar esse arrefecimento, ou seja, na comparação com o tamanho dos recursos em caixa, a dívida ficou menor.
Os resultados são atribuídos à responsabilidade dos governos com a gestão financeira. Ou seja, o endividamento de Alagoas e de mais 15 estados caiu porque eles cumpriram o dever de casa, no que diz respeito ao pagamento da dívida pública, que é condicionado à penalidade rigorosa: quem não paga o que deve à União, tem “confiscado” o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Com os resultados, os novos governadores que assumem o cargo no dia 1º de janeiro irão encontrar estados menos endividados do que há quatro anos, apesar do alto custo da dívida, contra o qual lutam os governadores.
O governador Teotonio Vilela Filho defende o pacto federativo, que propõe um novo indexador para a dívida e uma divisão mais justa das receitas tributárias da União, reduzindo a distância entre os estados ricos e pobres. “A mudança do indexador de correção das dívidas com a União traria alívio às contas estaduais. E para que haja maior capacidade de investimento dos estados mais pobres, é necessário garantir uma nova divisão das receitas de impostos”. Em outubro de 2013, ele participou de sessão temática do Senado sobre o pacto federativo.
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