Deputados aprovam criação da Secretaria de Ressocialização

Deputados aprovam criação da Secretaria de Ressocialização

O Estado deve ganhar a partir desta semana mais uma secretaria – a de Ressocialização. O projeto de lei de criação da nova pasta, que será criada para administrar o sistema prisional do Estado, foi aprovado em primeiro turno na última semana e volta a plenário, para avaliação dos deputados, nesta terça-feira, 13.

A expectativa é que o projeto, de interesse do Executivo e do Judiciário, seja aprovado pela maioria dos parlamentares.

“Essa matéria atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do governo de Alagoas e está sendo votada em regime de urgência, devendo ser aprovada nesta terça-feira. Estou convocando os deputados para que não faltem a sessão, porque além desta, temos várias outras matérias importantes para serem apreciadas”, aponta Fernando Toledo, presidente da Assembleia Legislativa.

A assessoria da ALE distribuiu texto sobre a aprovação do projeto:

Aprovada, em primeira discussão, criação da Secretaria de Ressocialização

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei governamental que cria a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Siris). A matéria recebeu os votos contrários dos deputados Judson Cabral e Ronaldo Medeiros (ambos do PT).

De acordo com o líder do governo na Casa, deputado Edval Gaia Filho (PSDB), a criação da nova pasta foi uma das exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que esteve em Alagoas no último dia 14 de abril.

O líder do PT, Ronaldo Medeiros, observou que a Siris “já nasce para gerenciar algo que está sob suspeita; cheio de denúncias, inclusive com documentos”. No entendimento do petista a nova pasta vai onerar as finanças do Estado.

O texto completo você lê no link a seguir:

http://assembleia.al.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/1386/aprovada-em-primeira-discussao-criacao-da-secretaria-de-ressocializacao

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Redação

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