Mesmo contra a vontade do governo e do presidente do Senado, a CPI da Petrobras será instalada no próximo dia 6. A decisão foi anunciada ontem pelo senador Renan Calheiros.
Ele mantém, no entanto, determinação de recorrer da decisão do STF que por liminar decidiu pela instalação de uma CPI específica – derrubando a tese da CPI do Fim do Mundo – mas evita o confronto: “É meu dever funcional recorrer ao pleno. Esse recurso é uma iniciativa institucional, não é política nem partidária”.
O presidente do Senado tentava deixar a instalação da CPI para o final de maio, mas recuou e nesta terça-feira, 29, pediu aos líderes partidários para indicar os membros da CPI, “de modo que os trabalhos da comissão possam começar na próxima terça-feira (6)”, informou a Agência Senado.
A instalação da CPI já na próxima semana pode aumentar o desgaste que a presidente Dilma Rousseff vem sofrendo com o episódio que já lhe rendeu a perda de pelo menos seis pontos em popularidade.
A informação foi confirmada em texto da Agência Senado, que você pode ler a seguir:
Renan anuncia decisão de instalar CPI da Petrobras no Senado
Embora tenha anunciado que vai recorrer da decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras, o presidente do Congresso, Renan Calheiros pediu aos líderes partidários para indicarem os membros da CPI, de modo que os trabalhos da comissão possam começar na próxima terça-feira (6).
— É meu dever funcional recorrer ao pleno. Esse recurso é uma iniciativa institucional, não é política nem partidária — afirmou.
Ao explicar que a oposição prefere uma comissão parlamentar de inquérito mista (CPMI), já requerida, Renan marcou também para a próxima terça-feira uma reunião entre os líderes do Congresso Nacional para definir se as investigações serão feitas conjuntamente por senadores e deputados.
O anúncio foi feito logo depois de chegar ao Plenário para presidir as votações desta tarde. Parlamentares da oposição, inclusive deputados de dez partidos, pediram a Renan que se reúna com os líderes ainda hoje ou amanhã para marcar a reunião do Congresso e apressar a instalação da CPI mista.
Em resposta, o presidente do Senado e do Congresso, argumentou que não pode tomar uma decisão unilateral quanto à CPMI. Precisa, portanto, da anuência dos líderes. Em princípio, manteve a reunião com senadores e deputados para terça, mas disse que o assunto ainda vai ser discutido novamente hoje. Assim, há a possibilidade de a reunião relativa à CPI mista ocorrer hoje ou amanhã.
– Qualquer decisão do presidente do Congresso em relação à sobreposição de uma CPI não deixa de ser uma decisão política, mas que vai ser tomada com reunião de líderes partidários. Isso não pode acontecer por decisão pessoal do presidente do Congresso. Prefiro dividir com os líderes, esclareceu Renan.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi um dos que insistiram com o presidente para que a reunião seja antecipada para esta quarta. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), entretanto, defendeu a manutenção do encontro na próxima semana.
– Estamos abertos a discutir alternativas, mas não podemos fazer à toque de caixa. É véspera de feriado e temos várias atividades no Casa e em Brasília.
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